A presidenta Dilma Rousseff reafirmou nesta terça-feira (15) a importância dos cortes de gastos anunciados pelo governo federal e reforçou que “o Brasil tem todas as condições para superar as dificuldades”. A redução de ministérios, dos DASs, os chamados Cargos de Direção e Assessoramento, ou cargos comissionados, e o limite de gastos com servidores fazem parte da lista dos cortes e compõem a reforma administrativa que será anunciada na próxima semana.
“Antes de quarta-feira da semana que vem eu apresentarei a reforma administrativa. Vou fazer junções de ministérios, vou juntar grandes órgãos do governo. Vou reduzir os DAS e vamos tomar uma série de medidas administrativas para enxugar a máquina pública” ressaltou a presidenta, após cerimônia de entrega do Prêmio Jovem Cientista.
As medidas propostas pelo governo de redução de despesas e aumento de receitas em 2016 terá um impacto total de R$ 64,9 bilhões, ou 1,1% do Produto Interno Bruto (PIB) e tem o objetivo de concretizar o ajuste fiscal e reequilibrar as contas públicas.
O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, salientou que a redução com gastos com custeio administrativo irá acarretar redução de R$ 2 bilhões, sendo R$ 200 milhões com limites para gastos com servidores, ou seja, haverá cortes de diárias, passagens e auxílio-moradia, e mais R$ 200 milhões com corte de ministérios e cargos comissionados, além de R$ 1,6 bilhão com a renegociação de contratos de aluguéis e veículos, por exemplo.
“Não é uma economia elevada, mas é uma reforma necessária para melhorar produtividade do governo”, ressaltou Barbosa, na segunda-feira (14), durante o anúncio das medidas.
Além dos pontos referentes a reforma administrativa, os cortes de gastos atacam outros pontos, que juntos somam R$ 26 bilhões.
Barbosa anunciou, em agosto, que o governo vai cortar 10 dos 39 ministérios. Semana que vem será divulgado quais serão extintos.
O deputado federal Pedro Uczai (PT-SC) avalia que o Congresso Nacional deve ter “cautela” ao eliminar as pastas, porque algumas são essenciais para efetivar as políticas públicas.
“É preciso manter alguns setores. Tivemos conquistas importantes por exemplo, com a Secretaria de Direitos Humanos. Devemos ter cautela antes de efetivar os cortes”, ressalta.
Barbosa garantiu que o enxugamento da máquina pública, não irá trazer prejuízos para o brasileiro no que diz respeito as políticas públicas.
“Vamos avaliar com todos os ministros, com todos os órgãos envolvidos, tanto do ponto de vista de gestão como do ponto de vista político, de eficiência das políticas públicas”, disse em agosto durante anúncio da reforma administrativa.
A reforma administrativa também irá tratar do aperfeiçoamento da gestão do patrimônio da União. A intenção do governo é vender imóveis e terrenos de posse da União que não atendem mais as necessidades do governo. O modelo para a venda não foi finalizado, mas pode ser via pregão eletrônico.
Por Michelle Chiappa, da Agência PT de Notícias