A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira (18), no Palácio do Planalto, lei que concede adicional de periculosidade, no valor de 30%, ao salário de mototaxistas, motoboys, motofretistas e de serviço comunitário de rua.
A aprovação do Projeto de Lei no Congresso Nacional contou com o apoio do governo federal, que criou uma mesa de negociação com a categoria no início deste ano, sob a coordenação da Secretaria-Geral da Presidência e do Ministério do Trabalho e Emprego.
Para o ministro Gilberto Carvalho, a lei faz parte de um processo civilizatório e resgata a dignidade dos trabalhadores.
De acordo com o Sindicato dos Mensageiros, Motociclistas, Ciclistas e Mototaxistas de São Paulo (Sindimoto/SP), a categoria abrange cerca de dois milhões de trabalhadores em todo o país.
Gilberto dos Santos, do Sindimoto/SP, um dos principais articuladores para a aprovação do projeto, afirma que o adicional é uma reivindicação antiga e que a assinatura é um momento único para a categoria. Ele considera que o cenário está mudando para os motociclistas, que passam a se sentir cada vez mais cidadãos. Santos aponta também que os acidentes devem diminuir com a maior regulamentação da profissão.
“Na medida que a categoria vai se regulamentando, vai sendo reconhecida como uma categoria de extrema importância”, disse.
Ricardo Patah, da União Geral dos Trabalhadores (UGT), lembrou que as metrópoles brasileiras não funcionam mais sem motoboys, e no Norte e no Nordeste os mototáxis e motoboys estão cada vez mais presentes na vida urbana.
“Queremos mais capacitação, mais qualificação, mais proteção”, pediu.
O representante do Sindicato dos Mototaxistas do DF, Luiz Carlos Garcia, comemorou a medida. “É mais um passo importante para a consolidação de nossa profissão”, disse.
Da Redação da Agência PT, com informações do Blog do Planalto