A presidenta Dilma Rousseff sancionou, terça-feira (25), a Lei 13.045, que institui o Programa Nacional de Controle do Câncer de Próstata. A medida, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (26), obriga a realização de exames para detectar, de forma precoce, o câncer de próstata pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O procedimento deverá ser realizado pela rede pública de saúde quando considerado necessário pelo médico responsável. Além disso, a lei prevê capacitação de profissionais de saúde como forma de garantir ainda mais progressos na prevenção da doença no País.
Para o coordenador do departamento de uro-oncologia da Sociedade Brasileira de Urologia, Lucas Nogueira, a lei sancionada por Dilma representa avanço histórico na saúde pública brasileira.
“Consideramos um avanço muito grande na política de saúde masculina no Brasil. É a primeira vez que vemos a saúde masculina como foco na saúde pública”, explica Nogueira.
Apesar de reconhecer a importância da inclusão dos exames à rede pública de saúde, Nogueira defende ainda mais ações do governo para a detecção e prevenção do câncer de próstata no País.
“No Brasil, o diagnóstico ainda é feito de forma atrasada. Com o apoio do SUS, esperamos que isso possa melhorar para conseguirmos mais evoluções”, afirma o médico.
De acordo com o representante da Sociedade Brasileira de Urologia, homens de pele negra ou aqueles com histórico familiar da doença são mais propensos a terem câncer de próstata. Por isso, a recomendação é realizar anualmente o exame preventivo a partir dos 45 anos. Aos demais, a idade recomendada é a partir dos 50 anos.
Segundo o Instituto Nacional de Câncer José Alencar (Inca), o câncer de próstata é o segundo tipo que mais mata homens no Brasil. O primeiro, é o câncer de pele. Dados do instituto apontam que três quartos dos casos de câncer de próstata acontecem a partir dos 65 anos.
Em 2011, mais de 13 mil homens foram vítimas do câncer de próstata no Brasil. A estimativa de novos casos em 2014 chega a 68,8 mil.
Por Mariana Zoccoli, da Agência PT de Notícias