A presidenta Dilma Rousseff apelou, nesta sexta-feira (16), ao presidente da Indonésia, Joko Widodo, para tentar impedir a execução de dois cidadãos brasileiros presos no país asiático. No entanto, segundo o assessor especial para assuntos internacionais do Brasil, Marco Aurélio Garcia, não houve “sensibilidade” por parte do governo indonésio.
Marco Archer foi preso, em 2003, por tentar entrar no país asiático com 13 quilos de cocaína. Ele foi condenado por tráfico de drogas, em 2004, e deve ser executado na tarde deste sábado (17), pelo horário de Brasília (meia noite na Indonésia). Rodrigo Muxfeldt foi preso e condenado, em 2004, por tráfico de drogas, e também deverá ser executado na Indonésia.
Em entrevista coletiva concedida nesta sexta para esclarecer o assunto, Garcia informou que o governo federal fez diversas tentativas de reverter a situação. Para ele, a atitude tomada pela Indonésia vai arranhar a relação daquele país com o Brasil.
“A presidenta lamentou essa posição do governo indonésio e chamou atenção para o fato de que essa decisão cria, sem dúvida, sombras nas relações entre os dois países”, explicou Garcia.
De acordo com o secretário, nos últimos 10 anos, o Brasil enviou seis cartas ao governo da Indonésia. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou duas e Dilma, quatro. Além disso, ele informou que o Brasil solicitou a intervenção do papa Francisco no caso.
Em nota, o Palácio do Planalto relatou que, durante a conversa com o presidente da Indonésia, Dilma afirmou ter consciência da gravidade dos crimes cometidos pelos brasileiros. Ela também disse respeitar a soberania do país, mas fazia o apelo por razões humanitárias.
Ainda segundo o governo, Widodo disse não poder reverter a sentença de Archer, pois todos os trâmites jurídicos foram seguidos e também foi garantido o devido processo legal aos brasileiros.
Leia a nota, na íntegra:
A Presidenta Dilma Rousseff falou ao telefonou, na manhã de hoje, 16 de janeiro, com Presidente da Indonésia, Joko Widodo, para transmitir apelo pessoal em favor dos cidadãos brasileiros Marco Archer Cardoso Moreira e Rodrigo Muxfeldt Gularte, condenados à morte pela Justiça da Indonésia e na iminência de serem executados.
A Presidenta ressaltou ter consciência da gravidade dos crimes cometidos pelos brasileiros. Disse respeitar a soberania da Indonésia e do seu sistema judiciário, mas como Chefe de Estado e como mãe, fazia esse apelo por razões eminentemente humanitárias. A Presidenta recordou que o ordenamento jurídico brasileiro não comporta a pena de morte e que seu enfático apelo pessoal expressava o sentimento da sociedade brasileira.
O Presidente Widodo disse compreender a preocupação da Presidenta com os dois cidadãos brasileiros, mas ressalvou que não poderia comutar a sentença de Marco Archer, pois todos os trâmites jurídicos foram seguidos conforme a lei indonésia e aos brasileiros foi garantido o devido processo legal.
A Presidenta Dilma reiterou lamentar profundamente a decisão do Presidente Widodo de levar adiante a execução do brasileiro Marcos Archer, que vai gerar comoção no Brasil e terá repercussão negativa para a relação bilateral.
Por Mariana Zoccoli, da Agência PT de Notícias