Nesta quarta-feira (2), José Dirceu e Delúbio Soares foram finalmente transferidos do Complexo Penitenciário da Papuda para o Centro de Progressão Penitenciário do DF. Com isso, ambos poderão trabalhar durante o dia, conforme determina suas condenações na AP-470.
A liberação foi assinada pela juíza do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF), Leila Cury. Desde o ano passado, os advogados de defesa tentavam, sem sucesso, que ambos fossem transferidos para o regime semiaberto.
A permissão, entretanto, era negada pelo então relator do processo, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e, agora, também ex-ministro, Joaquim Barbosa, que aposentou-se na véspera.
Os direitos dos petistas só foram respeitados após o novo relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, levar os casos à apreciação do plenário da Corte na semana passada.
Conforme documentos encaminhados à Justiça, Dirceu vai trabalhar num escritório de advocacia em Brasília, de 8h às 18h, com intervalo de uma hora para o almoço. Delúbio voltará a trabalhar na sede da Central Única dos Trabalhadores (CUT), na cidade.
Os ministros do STF negaram o pedido de prisão domiciliar de José Genoino. Segundo o relator do processo, a partir de 24 de agosto ele também terá direito à progressão de pena para o regime semiaberto.
Por Marcos Paulo Lima, da Agência PT de Notícias