O início dos debates políticos e a mobilização da militância petista tem a temática de Direitos Humanos em seu primeiro seminário setorial do Partido dos Trabalhadores (PT). O encontro virtual será neste sábado, dia 1º de maio, com representação em dez estados brasileiros e mais de 200 convidados confirmados. Os seminários são promovidos pela Secretaria Nacional de Movimentos Populares e Políticas Setoriais do PT.
Durante o evento, temas como violações de direitos humanos durante a pandemia, perda de direitos políticos e sociais no desgoverno Bolsonaro, a crescente fome dos brasileiros e a exclusão social dos grupos mais vulneráveis como povos indígenas e quilombolas serão discutidos por especialistas e lideranças do partido.
A secretária Nacional de Movimentos Populares do PT, Vera Lúcia Barbosa, destaca que as lutas sociais fortalecem a militância do partido na defesa dos direitos humanos. “Agora, mais do que nunca, é importante nos reunir e nos organizar para junto com a população desprotegida, que está à mercê da desconstrução deste desgoverno, fincar o pé no chão da vida e se proteger com ´Vacina no Braço e Comida no Prato´. Garantir a vida, a renda e não perda de mais direitos, ecoando juntos o Fora Bolsonaro e Lula inocente”.
13 anos de avanços sociais e direitos humanos
O governo petista avançou significativamente na redução das desigualdades sociais no Brasil com o aumento da renda dos mais pobres, a valorização do salário mínimo e a implantação do Programa Bolsa Família. Além disso, o Brasil saiu do “Mapa da Fome”, segundo relatório global da FAO da Organização das Nações Unidas (ONU). Entre os anos de 2002 e 2012, o país reduziu em 82% a população em situação de subalimentação.
Nas políticas públicas de direitos humanos, tivemos intenso combate ao racismo; à promoção da proteção e defesa dos direitos das mulheres, com a Lei Maria da Penha; a promoção dos direitos das pessoas com deficiência, com o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver sem Limite; a promoção dos direitos da pessoa idosa, com a criação do Estatuto da Pessoa Idosa; a instituição da Política Nacional para a População em Situação de Rua, a criação do Comitê Intersetorial de Acompanhamento da Política Nacional para a população de rua (Ciamp Rua), inserção da população no Programa Minha Casa Minha Vida e criação de Centros de Defesa.
Lula e Dilma também deram mais espaço à defesa dos direitos da população LGBTQIA+ no país, com a criação do programa “Brasil sem Homofobia”; o fortalecimento do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos LGBT; o marco da 1ª Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos LGBT; e a criação da Coordenação Geral de Promoção dos Direitos de LGBT.
Educação
Na educação infantil, tivemos avanços no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb), que passou a vigorar no governo Lula. Foram repassados recursos para o setor que aumentaram de R$ 492 milhões em 2006 para mais de R$ 13 bilhões em 2016.
As crianças e adolescentes do Brasil também se beneficiaram com o Proinfância, criado por Lula, e o Brasil Carinhoso, aperfeiçoado e lançado por Dilma, que permitiram a construção e a contratação de 8.787 creches e pré-escolas, com investimentos de R$ 10 bilhões, beneficiando 4.178 municípios.
O programa Brasil Carinhoso, implementado em 2012, retirou mais de 8 milhões de crianças e adolescentes da extrema pobreza.
A legislação também avançou com a Emenda Constitucional 59/2009, que tornou dever do Estado a oferta de educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade. Tivemos ainda o Marco Legal da Primeira Infância, a ampliação da licença paternidade, a Lei menino Bernardo e o fortalecimento dos conselhos tutelares no país.
Seminário
O debate será aberto, às17h, pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Carlos Veras (PT/PE).
Participam ainda Gersem Baniwa, da Frente Amazônica em Defesa dos Direitos Indígenas; André Constantine, do Movimento Favela Não se Cala e Babilônia Utopia do Rio de Janeiro; Padre Assis, da Congregação dos Espiritanos e do Movimento de Juventude das Favelas (SP); Pedro Tierra, fundador do Partido dos Trabalhadores, poeta, político e militante de Direitos Humanos, Doutor Honoris Causa pela Universidade de Brasília; Bruno Paes Manso, jornalista e pesquisador do Núcleo de Estudos da Violência da USP; Verena Arruda, advogada e diretora de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos do Pará; Neusa Nery Santos, quilombola, militante de DH do Quilombo Caluzeiros e Água Viva em Pernambuco; Adriano Diogo, coordenador Nacional de Direitos Humanos do PT e Lucinha Barbosa, secretária Nacional de Movimentos Populares e Políticas Setoriais do PT.
Serviço
Seminário Setorial do PT sobre Direitos Humanos
Quando: 1º de maio (sábado)
Horário: 17h às 19h
Onde: pelo zoom no link, com acesso aqui.
Agenda dos próximos seminários
O próximo seminário vai tratar sobre a pauta energia, no dia 13 de maio, das 18h às 21h. Confira a agenda dos seminários no mês de maio abaixo:
Da Redação