O presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, afirmou, em entrevista ao jornal “Folha de S. Paulo”, considerar “inoportuna” a discussão sobre o modelo de concessão adotado pela estatal. Na avaliação do gestor, a alteração no modelo gera mais “insegurança”.
O Senado Federal recebeu, no fim de março, o Projeto de Lei 131/2015, de autoria de José Serra (PSDB), que pretende retirar da Petrobras a autonomia sobre o petróleo brasileiro. Entre outras propostas de desmonte das prerrogativas da Petrobras, o texto prevê a revogação do artigo 4º da Lei 12351/ 2010, do sistema de partilha.
O artigo que o tucano quer modificar não apenas assegura a participação mínima da empresa brasileira em pelo menos 30% de todos os blocos de exploração contratados, mas também determina a atuação da Petrobras como operadora da exploração.
Diversos parlamentares do PT já se posicionaram contra a proposta de José Serra. Nesta semana, o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, também saiu em defesa da Petrobras. Para ele, a mudança nas regras de partilha dos royalties poderiam prejudicar a educação brasileira, pois haveria redução de recursos destinados para a área.
“Com todo o respeito pelos proponentes do projeto, o problema é que ele faz com que 75% dos royalties que iam para educação deixem de ir para este tão nobre fim”, alertou Janine.
Da Redação da Agência PT de Notícias