Criado em 2003 como um serviço de proteção a crianças e adolescentes contra violência sexual, o Disque 100 passou, a partir de 2011, a acolher denúncias contra violações a direitos humanos de vários outros grupos vulneráreis, como a população LGBTT, os idosos, pessoas com deficiência e população em situação de rua.
Na quinta-feira (4), o serviço completou 11 anos e a Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República apresentou um balanço dos atendimentos do serviço e prestou uma homenagem a Neide Castanha, ativista em defesa das crianças de dos adolescentes e criadora da metodologia do Disque 100. Neide morreu de câncer em janeiro de 2010.
De janeiro a outubro de 2014 o Disque 100 fez 310.142 atendimentos. Foram 166.975 ligações, das quais 116.865 denúncias e 25.384 informações sobre endereços de conselhos tutelares, delegacias e promotorias. No seu pronunciamento, a Ministra da SDH, Ideli Salvatti, destacou a consolidação e a ampliação do serviço.
“O que começou com exclusividade para denúncias de exploração sexual acabou se abrindo para as outras áreas que a Secretaria de Direitos Humanos como a questão dos idosos, população de rua, LGBT, pessoa com deficiência”, destacou a Ministra.
De 2011 a 2012 houve um aumento de 74,90% nas denúncias. De 2012 a 2013 o aumento foi de 8,41%. No 1° semestre de 2013, comparado ao 1° semestre de 2014, houve uma diminuição de 31%. O número de denúncias no Disque 100 não está relacionado ao aumento ou diminuição da incidência de violação contra os direitos humanos.
No corte por grupos, o das crianças é o que mais procura o serviço, 68% dos atendimentos, seguido das pessoas idosas, 21%; pessoas com deficiência, 6%; pessoas em restrição de liberdade, 2%; LGBTT, 1% e em situação de rua, 0,5%.
No primeiro semestre de 2014, em números relativos, as unidades da federação que receberam o maior número de denúncias por 100 mil habitantes foram o DF, RN, MS e RJ. Em termos absolutos, as unidades da federação com maior número de denúncias foram, SP, RJ, MG e BA.
A ministra ressaltou a necessidade de o Disque 100 ampliar o atendimento e consolidar o monitoramento das denúncias depois que são encaminhadas às autoridades competentes, como as delegacias, conselhos e promotorias.
“Os nossos atendentes encaminham para a autoridade, mas ninguém mais monitora se foi efetivamente apurada, resolvida”, disse a Ministra.
Por Guilherme Ferreira, da Agência PT de Notícias