O empresário Augusto Mendonça Neto, da Setal Óleo e Gás, uma das empresas investigadas pela Operação Lava Jato, afirmou nesta quinta-feira (23), em depoimento à CPI da Petrobras, que as doações que ele fez ao Partido dos Trabalhadores foram legais e estão registradas na contabilidade da sua empresa.
Para o deputado Leo de Brito (PT-AC), a afirmação de que as contribuições ao PT são legais e estão oficialmente registradas nas contas da empresa derruba completamente a tese do Ministério Público de que as doações feitas ao PT são frutos de propina. “Fiz questão de perguntá-lo mais de uma vez se as doações eram legais e se estavam na contabilidade da empresa e a resposta foi afirmativa, contrariando a tese da Justiça de que as doações ao PT foram ilegais”, afirmou Leo de Brito.
Mendonça Neto, respondendo a questionamento de vários deputados, inclusive do relator da CPI, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), afirmou que foi ele quem procurou o Diretório Nacional do PT, a pedido do então diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, para fazer as doações. “Eu fui procurar o João Vaccari Neto(ex-secretário de Finanças do partido) no escritório do PT dizendo que tinha interesse em fazer contribuição para o partido e ele me indicou qual era a forma legal de fazer as doações”, contou. Ele frisou que as doações foram de sua iniciativa. “Vaccari não me pediu benefícios”, enfatizou.
O relator auxiliar da CPI, o deputado Valmir Prascidelli (PT-SP), também pediu explicação do empresário sobre a sua relação com João Vaccari Neto, e fez questão de perguntar sobre qual seria a diferença entre as doações de sua empresa para o PT em relação aos demais partidos. Mendonça Neto relutou a citar para quais legendas fez doações, mas acabou revelando que fez doações ao PSDB e ao PR, entre outros partidos, além do PT, e ressaltou que todas foram realizadas pelos meios legais. Prascidelli fez questão de lembrar da doação da Setal no valor de R$ 1,250 milhão para a campanha de José Roberto Arruda para o governo do Distrito Federal.
Respondendo a perguntas da deputada Maria do Rosário (PT-RS), o empresário afirmou que nunca recebeu qualquer vantagem de Vaccari em troca das doações. “Vaccari nunca me ofereceu nenhuma vantagem nem legal ou ilegal”, disse. Mendonça Neto acrescentou que também não houve, por parte de Duque, nenhuma oferta de facilidade em troca dos repasses ao PT.
Contradição – Maria do Rosário apontou a contradição entre os depoimentos do ex-gerente de Serviço da Petrobras, Pedro Barusco, e o de Mendonça Neto. “O senhor disse aqui algo muito importante e que contradiz o Barusco. O senhor afirmou que o esquema só funcionou porque havia uma combinação entre as diretorias de Serviço, com Renato Duque, e de Abastecimento com o então diretor Paulo Roberto. No entanto, Barusco disse que agia sozinho desde 1997. Isso significa que ele não agiu sozinho”, conclui.
Em seu depoimento à CPI, Barusco também disse que a corrupção na Petrobras era “generalizada” e “institucionalizada”. Questionado pelo relator Luiz Sérgio, Mendonça Neto não concordou. “A corrupção na estatal só era ‘generalizada’ em contratos firmados na Diretoria de Serviços porque eles queriam aplicar em todos os contratos dentro da diretoria”, afirmou, além de ter dito que desconhece a existência de irregularidades em outras áreas da petroleira.
Petrobras – O deputado Afonso Florence (PT-BA), em sua intervenção como líder do partido na CPI, preferiu destacar a recuperação da Petrobras. “Depois do balanço da estatal divulgado ontem (quarta-feira), as ações da empresa abriam em queda, mas as ações da estatal que chegaram a cair 8% no abertura da Bolsa de Valores de São Paulo, fechou em alta de 1,77%, a 55.583 pontos, mostrando a solidez da Petrobras”, frisou.
Florence acrescentou que esse deve ser o propósito da CPI, investigar, encontrar e punir os culpados, independentemente da ideologia política. “Esse é o proposito da nossa bancada aqui nesse colegiado, contribuir para apurar as irregularidades, melhorar a legislação para evitar a corrupção e provar que não houve orientação do governo do PT, nem do partido, nem da presidência da Petrobras para a constituição de esquema para praticar ilícito na estatal”, disse o parlamentar baiano.
Mendonça Neto também mencionou a importância econômica da Petrobras e lamentou o fato da estatal estar sendo “massacrada” pela mídia, pela opinião pública. “Está parecendo que a Petrobras é uma companhia de segunda categoria, repleta de gente corrupta. Mas é o inverso. Tive uma participação longa com a estatal e meu único contato com corrupção foi com essas três pessoas (Renato Duque, Paulo Roberto Costa e Pedro Barusco)”, atestou o depoente.
Clube – Mendonça Neto explicou que o cartel de empresas que firmavam contratos com a Petrobras, que ficou conhecido como “clube das empreiteiras”, começou a ser formado no final da década de 90. “A nossa união ocorreu para a nossa proteção. As companhias entenderam que a competição mortal não levaria ninguém a um lugar interessante”.
Ele informou ainda que o “clube” só ganhou efetividade maior entre 2004 e 2005, com a entrada dos diretores Renato Duque e Paulo Roberto Costa. “Foi ai que tivemos mais condições de controlar quem seria convidado para as licitações da empresa e quem ficaria com qual obra”.
O deputado Jorge Solla (PT-BA) entende que o cartel de empresas funcionava não apenas para ganhar licitações da Petrobras. “Sabemos que pelo menos seis empresas deste cartel atuaram para ganhar as obras do metrô de São Paulo, para o metrô de Salvador e para a construção da Cidade Universitária em Belo Horizonte, todas em governos tucanos, e essas empresas doaram para os candidatos do PSDB, nas existe uma blindagem para não se apurar nada que envolve os tucanos”, criticou Solla.
Da Redação da Agência PT de Ntícias, com informações do PT na Câmara