Para a presidenta nacional do PT Gleisi Hoffmann, é necessário lutar para garantir as eleições em 2018 e que Lula seja candidato. A senadora alertou para o risco de aprofundamento do golpe, com o surgimento de propostas que acabam com o presidencialismo no país. Gleisi participou de seminário sobre reforma trabalhista, organização e ação política da CNTTL/CUT.
Na última semana, o STF retomou à pauta uma ação que permite que a Câmara vote uma PEC que institua o parlamentarismo. “Nós já tivemos dois plebiscitos e o povo brasileiro disse que não queria parlamentarismo. Agora eles querem instituir o parlamentarismo com esse Congresso”, afirmou.
Gleisi aponta que já uma movimentação da classe dominante rica que não quer mais que o povo se expresse por meio de eleições. “Já ouvi falar em suspensão das eleições e até em golpe militar”, disse.
“Eles vão aprofundar o golpe porque querem impedir Lula de ser candidato. Mas isso não vai ocorrer porque ninguém cala o povo brasileiro e sua vontade. É necessário participar da defesa da democracia para impossibilitar esse novo golpe”, disse a deputada Érika Kokay (PT-DF), que também participou do evento.
As duas parlamentares ressaltaram a importância de organizar a resistência e a defesa da democracia desde já, com comitês nos locais de trabalho, sindicatos, escolas e universidades. Para Gleisi, outro passo importante é fazer um plebiscito revogatório das medidas implementadas durante o governo golpista de Michel Temer (PMDB). “A população tem que se manifestar sobre esses projetos”, disse ela.
A presidenta listou o pacote de retrocessos que Temer vem impondo à população brasileira. Primeiro, com a aprovação da Emenda 95, que congelou os gastos primários (excetuando os gastos financeiros com juros da dívida) por 20 anos. A presidenta apontou os cortes profundos em setores essenciais com a assistência social, que sofreu cortes de 98%. “É como se o Brasil não tivesse problema de assistência social”, aponta.
Outro programa que sofreu cortes profundos foi o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos). O programa prevê que instituições públicas comprem alimentos da agricultura familiar, para garantir uma rentabilidade mínima para essas famílias. Gleisi afirmou que o orçamento desse programa saiu de R$ 700 milhões para apenas R$ 600 mil.
As universidades e institutos federais também sofreram cortes de mais de 50% em seu orçamento, e o setor de Ciência e Tecnologia foi completamente sucateado.
Reforma trabalhista e terceirização
Gleisi apontou a liberação irrestrita da terceirização e a reforma trabalhista como outros dois pontos da pauta do golpe.
Aprovada pela Câmara e pelo Senado, a nova legislação trabalhista entrou em vigor neste mês, retirando direitos dos trabalhadores garantidos pela CLT e pela Constituição de 1988.
“Várias empresas já estão adotando novas normas. E vai ter um período de substituição para a contratação de mão de obra precarizada”, disse. Com a reforma, o trabalhador não terá nem mesmo a garantia de salário mínimo garantida pela Constituição de 1988.
O trabalho intermitente, por exemplo, paga por horas trabalhadas. Se o trabalhador não completar o número de horas necessárias, não ganha nem mesmo o salário mínimo. “Quando tivemos mais geração de emprego no país foi quando o trabalhador tinha mais renda, quando os direitos estavam mais respeitados”, afirmou Érika Kokay.
“Precarizar não representa aumento de emprego. O que representa aumento de emprego é um projeto de desenvolvimento nacional”, afirma ela.
Da Redação da Agência PT de Notícias