Com relatoria do deputado Vicente Cândido (PT-SP), uma comissão especial foi instalada na Câmara dos Deputados para discutir uma reforma política. A presidência da comissão coube ao deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA).
Segundo Cândido, as pautas prioritárias para o PT nesta discussão serão o financiamento público e voto em lista. Os dois pontos já haviam sido apresentados na última resolução da Comissão Executiva Nacional, e são bandeiras do partido.
Nestas últimas eleições, a doação por empresas foi proibida. Mas, para o deputado paulista, apenas isso não constituiu o financiamento público. “Ainda precisa ser aprimorado para ser de fato um financiamento público”, diz.
Ele defende mais dinheiro para o financiamento eleitoral, maior democracia e transparência, com melhorias no critério de distribuição e prestação de contas. Além disso, as eleições neste ano foram baseadas mais no fundo partidário, um instrumento que serve mais à manutenção de partido do que a períodos de campanha.
Outro ponto defendido pelo partido é o voto em lista. Nesse sistema, não há voto em um único candidato, mas em uma lista pré-estabelecida. “É mais barato e fortalece mais a tese partidária do que o voto na pessoa”, explica. Além de fortalecer as bandeiras do partido, há uma redução no custo da campanha, já que, hoje, cada deputado tem uma campanha própria. Nesse sistema, seria uma campanha única.
Segundo o deputado, o financiamento público é bem aceito entre os candidatos. Já o voto em lista não será tão fácil de aprovar, pois partidos menores e menos expressivos costumam ser contrários a esse mecanismo.
Cândido afirmou que deve apresentar um plano de trabalho já na próxima terça-feira (8) com os vários temas que serão discutidos: duração de mandatos, voto facultativo, pesquisa, descompatibilização, financiamento, sistema de votação e reeleição.
O deputado quer começar pelos temas mais fáceis para a construção de maioria e votação de relatórios parciais, ao invés de deixar toda a discussão para os momentos finais, previstos para abril de 2017.
“Vamos tentar trabalhar com paciência para tentar convencer os congressistas de que é preciso mudar o sistema político no Brasil”, diz. “A eleição é muito cara, a politica ta muito desacreditada, ela não empolga as pessoas a participar do processo eleitoral e partidário. Está na mão do Congresso Nacional agora o poder da mudança”, diz.
Da Redação da Agência PT de Notícias