Em reunião com o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), nesta quinta-feira (27), a vereadora Edna Sampaio (PT) discutiu com ele o projeto de lei de sua autoria que tramita na Câmara, o qual cria a Renda Básica Solidária e que prevê atender a cerca de 20 mil famílias.
O prefeito informou sobre o PL de autoria do executivo que reedita o Renda Cidadã, que será apresentado à Câmara. A vereadora pediu que a política de renda inclua, também, o segmento mais vulnerável da população.
Na opinião da vereadora, o prefeito deve incluir na política de renda as camadas mais pobres, que sequer têm acesso a qualquer autoridade pública.
“Defendemos uma política de renda mais ampla que contemple os profissionais da cultura, das atividades do comércio e serviços paralisados pela pandemia e, os mais pobres cuja pobreza extrema impede, inclusive, de reivindicar seus próprios direitos”, disse ela.
Para ela, é preciso estabelecer uma política de renda que tenha como base um fundo sustentável e permanente porque a pandemia e seus efeitos não vão passar em dois ou três meses. “O poder público tem um papel fundamental de combate à pobreza e, esse papel está inscrito na própria Constituição como razão de ser do Estado”.
Edna esteve na prefeitura em companhia do vereador Dídimo Vovô (PSB), junto de quem foi discutir também sobre o impasse envolvendo os produtores da Cooperativa dos Pescadores e Artesãos de Pai André e Bonsucesso (Coorimbatá), que estavam ameaçados de serem desalojados de sua sede, no bairro do Porto.
A Secretaria de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico havia requisitado o espaço para a construção do Banco de Alimentos do município e os produtores não tinham para onde ir.
Os vereadores conseguiram do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) a garantia de que os produtores da não serão obrigados a abandonar a sede.
A cooperativa é uma rede de economia solidária que articula produtores de Cuiabá, Sinop, Pontes e Lacerda e Cáceres e conta com o apoio da Universidade Federal de Mato Grosso e da Unemat.
Em março, a associação e um grupo de professores da UFMT procuraram a vereadora para solicitar o apoio para evitar o despejo da cooperativa e, naquela oportunidade, ela e os membros da cooperativa estiveram reunidos com o Secretário Vicente Vuolo, da Agricultura, porém, o impasse não havia sido resolvido.
O impasse dos produtores chegou a ser tratado pela representante da cooperativa Maria Valéria de Marais Silva, que, no mês de abril, esteve na tribuna livre da Câmara Municipal de Cuiabá, a convite da vereadora Edna Sampaio.
Na reunião de ontem, o executivo informou que se reunirá com os produtores para discutir as adaptações necessárias no prédio, mantendo a cooperativa juntamente como projeto Banco de Alimentos.
“É um projeto de geração de renda e agora, durante a pandemia, criaram um aplicativo de revenda pelo qual conseguem fazer a venda solidária para várias partes do Estado. É um trabalho fantástico, que não tem apoio do poder público, mas que estava, aqui em Cuiabá, em um espaço do poder público e, não podemos despejá-los, é importante que a prefeitura apoie essa iniciativa”, explicou a vereadora.
O secretário da pasta, Francisco Vuolo, esclareceu que o espaço foi requerido devido à necessidade de uso do prédio para a instalação do banco de alimentos. Contudo, diante da necessidade de apoio reivindicado pela vereadora, o prefeito orientou o secretário sobre uso compartilhado do espaço, garantindo a manutenção da cooperativa no espaço. Assim, abriu a possibilidade de realização de parcerias com os produtores.
Pinheiro garantiu a permanência dos produtores e se comprometeu a visitar a cooperativa, solicitando que os trâmites passem a ser conduzidos diretamente por Vuolo.
Cultura
A vereadora também discutiu com Pinheiro a revitalização e gestão do Centro Histórico da região da Prainha, Morro da Luz e Praça da Mandioca e, entregou ao prefeito um estudo realizado por pesquisadores da UFMT sobre o tema, coordenado pela pesquisadora Luciana Mascaro.
O estudo dos pesquisadores apresenta um retrato da região e indica a sua revitalização a partir de programa que inclua a cultura, arte, educação e tecnologia social articulados a programas de geração de renda. E ainda assinalou a história daquela região, edificada pelo povo preto escravizado, cuja memória sofreu profundo apagamento.
“Todas as construções históricas dali têm as marcas do povo preto da nossa cidade; não temos nenhuma referência deste povo. Gostaria que o espaço fosse utilizado para atividades das organizações da sociedade civil, dos órgãos públicos, para atender a esta população mais vulnerabilizada em respeito à memória de nosso povo, que tanto deu por esta cidade”, disse ela.
“Prazer enorme em receber a vereadora Edna em nosso gabinete, com pautas altamente relevantes de cunho popular, social e preocupação com os mais carentes, menos favorecidos, aquela parte que está em situação de vulnerabilidade social. Ela também trouxe propostas, ideias que valorizam a cultura cuiabana, que dão espaço, vez e voz aos excluídos e juntos estamos nos comprometendo a avançar nessas políticas públicas”, disse Emanuel Pinheiro.
Via: Assessoria de Imprensa
Da Redação, Agência Todas.