Nesta quinta-feira, o programa Elas Por Elas da TVPT explicou porquê o mês do orgulho LGBTI+ incorporou a pauta de resistência em suas mobilizações. Jaqueline de Jesus, ativista trans; Dani Brígida, ativista LGBTI+ e representante da ABL; Michelle Meira, ativista LGBTI+ e primeira coordenadora nacional da pauta, no governo Lula; e Fátima Cleide, ex senadora do PT participaram da live transmitida pela TVPT, Com a mediação de Anne Moura, secretária nacional de mulheres do PT.
A iniciativa integra a Semana LGBT do PT na Secretaria Nacional de Mulheres do PT que contou com ocupação das redes, transmissões, vídeos, entrevistas e muito mais. No debate de hoje, Dani Brígida abriu o diálogo relembrando o processo de saída da população LGBTI+ dos guetos e da marginalização na história do Brasil. Ela relembrou que. com os governos democráticos, a população saiu do gueto e ocupou as ruas. Hoje, o Brasil tem a maior parada do mundo e leva 4 milhões de pessoas, não só LGBT, mas famílias e simpatizantes.
“Agora, estamos vivendo o pior momento após a redemocratização do país. Com os retrocessos pós golpe de 2016, estamos perdendo os direitos adquiridos, saímos das diretrizes de educação e somos atacados todos os dias”, explica.
Por isso, movimentos LGBTI+, ao longo do mês conhecido como “Orgulho LGBT”, incorporaram a pauta de Resistência em suas mobilizações. Diante dos retrocessos e dos ataques do governo Bolsonaro, viver LGBTI+ se tornou mais do que um orgulho, mas também um ato de resistência.
Jaqueline de Jesus lançou luz no debate sobre o olhar psicopolítico das manifestações, reforçando que, para além de quais letras serão incorporadas na sigla ([LGBTQI], o essencial é focar nas pautas políticas efetivas que vão garantir a vida das pessoas.
“Retomar a resistência, que não pode ser apagada na interseccionalidade, negra, indígena, camponesa e migrante. Quando fala LGBTI, as pessoas pensam em homem, gay, branco, cis, classe média. Estamos falando de uma diversidade que envolve classe econômica, porque, se não, invisibiliza os setores mais vulneráveis socialmente”, pontua Jaqueline.
Ela relatou o exemplo da famosa Rebelião de Stonewall, ocorrida em Nova York, em 1969, considerado um marco da luta LGBT. Uma constatação rápida das obras culturais e cinematográficas sobre o tema, por exemplo, invisibiliza a participação de mulheres lésbicas e travestis que participaram ativamente do levante, mas são apagadas na hora de contar a história — que foca muito mais nos homens gays brancos.
“Nós estávamos lá. Mulheres lésbicas e travestis, negras e latina, foram apagadas da história de Stonewall por serem LBTs, negras e latinas no contexto americano”, denunciou Jaqueline.
Para que a interseccionalidade seja garantida nas políticas públicas de Estado, Mitchelle Meira compartilhou as experiências e aprendizados acumulados na Coordenação Nacional LGBTI, durante o governo Lula.
“Não existe uma política LGBTI dentro de uma caixa. LGBTI é a vida das pessoas, portanto envolve todo sistema de proteção, de direitos, de acesso a políticas públicas”, destacou Meira.
Ela reforçou a necessidade de garantir uma coordenação que tenha poder de articulação entre diversas pastas, por se tratar tanto de uma política de relação com as outras secretarias quanto com o vínculo permanente da construção coletiva com a sociedade.
Por fim, a ex-senadora Fátima Cleide compartilhou o longo e batalhoso processo da aprovação da PLC 122, que ficou conhecido como lei-antihomofobia. Em 2001, a deputada federal Iara Bernardi (PT-SP) foi pioneira ao apresentar a primeira proposta de criminalização da homofobia, por meio do PL 5003/2001, que tramitou no Senado como o famoso PLC122/2006. Conhecida como lei anti-homofobia, o projeto que virou polêmica à época tinha por objetivo criminalizar a homofobia no país e foi arquivado após passar oito anos no Senado sem obter aprovação — por conta principalmente da pressão de pastores da bancada evangélica e fundamentalistas. Parlamentares petistas cuidaram de perto da tramitação desse processo, como o deputado Luciano Zica e as senadoras Fátima Cleide e Marta Suplicy.
Fátima relembrou os embates no Senado e a preocupação do então presidente Lula em garantir a aprovação dessa legislação para poder avançar nas políticas públicas voltadas para essa população.
“O fascismo se apresentou pra gente, antes de se apresentar para o Brasil. Foi lá que começamos a ter ameaças até de morte. Os emails que nós recebíamos, tanto eu quanto as outras mulheres, era ameaçadores”, relatou a ex-senadora.
A liderança das mulheres principalmente na defesa dos Direitos Humanos foi outro ponto abordado por Fátima.
“É muito importante que as nossas candidatas a vereadoras e prefeitas entendam a importância de discutir esses temas e aprender para defender”, reforçou Cleide.
Ela contou que aprendeu muito sobre o sofrimento LGBT nas ruas, nas escolas, das crianças, com todo o processo de aprendizado da luta pela implantação do PLC 122.
Apesar dos enormes avanços conquistados nos governos Lula e Dilma, o Brasil ainda é recordista de violência contra a população LGBT e a criminalização da homofobia foi aprovada pelo STF apenas o ano passado. Portanto Fátima reforçou a necessidade de manter a mobilização dos movimentos LGBTI+ nas ruas e nas instâncias civis e destacou a importância do processo eleitoral.
“Ainda dependemos de eleger deputados, deputadas, senadores e senadoras para garantir que os avanços necessários sejam abraçados pela legislação brasileira. Do jeito que está hoje, fica cada vez mais difícil. Mas o processo começa na eleição dos legisladores em nível municipal, nas cidades, com vereadoras, vereadores, prefeitos e prefeitas comprometidas com a causa”, finalizou.