Enquanto Jair Bolsonaro e seu ministro-banqueiro Paulo Guedes se esforçam para abrir as portas para a entrega do sistema elétrico a interesses privados, a história é diferente no resto do mundo. Em países onde a hidroeletricidade possui papel fundamental, como no Brasil, empresas do Estado são amplamente predominantes. É o caso da Noruega, onde 90% da geração e da transmissão estão nas mãos de estatais.
Outro exemplo que mostra como a privatização da Eletrobras é correr na direção contrária ao resto do mundo: na província do Quebec, no Canadá, a estatal Hydro-Quebec, maior produtora de energia elétrica do país, possui praticamente o monopólio do setor elétrico, exportando inclusive para os Estados Unidos. Na terra do Tio Sam, aliás, hidrelétricas são consideradas instalações estratégicas e fundamentais à segurança nacional. Por isso, são majoritariamente pertencentes ao Estado.
Na Argentina, o presidente Alberto Fernández revogou as privatizações de empresas de energia promovidas pelo antecessor, Mauricio Macri. Considerado um gesto de afirmação da soberania, o Decreto de Necessidade e Urgência (DNU) 389/2021 foi assinado por Fernández e grande parte de seu gabinete em junho de 2021. Uma medida que certamente será adotada no Brasil caso o ex-presidente Lula volte ao Palácio do Planalto.
“Estão querendo privatizar a Eletrobras para aumentar o preço da energia elétrica“, disparou Lula, em entrevista concedida à rádio Progresso FM, de Juazeiro do Norte (CE), nesta quinta-feira (17). “Porque os empresários não têm preocupação se o povo está vivendo no escuro, eles querem é lucro. Quem tem que cuidar do povo é o Estado. Por isso fizemos o Luz Para Todos. Foram 15 milhões de pessoas beneficiadas e investimos mais de R$ 20 bilhões para levar energia à casa das pessoas”, apontou.
Sincronia com países desenvolvidos
Ao recuperar para o Estado o controle sobre o sistema elétrico, Fernández agiu em sincronia com a maioria dos países desenvolvidos. O Centro de Estudos em Democracia e Sustentabilidade do Transnational Institute (TNI), sediado na Holanda, mapeou serviços que foram devolvidos ao controle público em todo o mundo entre 2000 e 2017.
Nesse período, ao menos 884 serviços foram reestatizados pelo mundo – e com destaque em países centrais do capitalismo. Alemanha (348 reestatizações), França (152), Estados Unidos (67), Reino Unido (65) e Espanha (56) lideram o ranking de países mais ricos do mundo que reestatizaram o sistema elétrico porque as empresas privadas priorizavam o lucro e os serviços estavam caros e ruins.
Reestatizações são tendência mundial
“A nossa base de dados mostra que as reestatizações são uma tendência e estão crescendo”, disse a geógrafa Lavinia Steinfort, coordenadora de projetos do TNI, em entrevista ao UOL em 2019. Lavinia revelou que 83% dos casos mapeados ocorreram de 2009 em diante. Segundo ela, a priorização de lucros das empresas privadas é, na maior parte das vezes, conflitante com a execução de serviços de que a sociedade depende.
São casos de concessões não renovadas, contratos rompidos ou empresas compradas de volta. Também foram registradas recompras de infraestruturas vendidas, como fazem diversas cidades alemãs com suas distribuidoras de energia. O levantamento do TNI encontrou processos do gênero em 55 países.
Elétricas privatizadas no Brasil são campeãs de reclamações
Em audiência pública promovida em 29 de novembro de 2021 na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, Fabiola Latino Antezana, representante do Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE), ressaltou a situação dos trabalhadores em duas privatizações de distribuidoras de energia no Centro-Oeste do Brasil.
“O exemplo que nós temos da privatização da distribuidora de Goiás é que foram demitidos 50% dos trabalhadores em um ano. Porém, com a diminuição da qualidade do serviço e o aumento das reclamações, tiveram que recontratá-los”, enumerou.
“Em Brasília, a privatização também gerou grandes problemas”, prosseguiu Fabiola. “Na época em que a distribuidora era pública, as reclamações eram sobre erros na medição de consumo. Com a privatização, hoje a maior parte das reclamações é sobre a falta de energia elétrica.”
Sucateamento no Brasil
Coordenadora do Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas, Rita Serrano revelou que o número de servidores públicos vem declinando enquanto a população cresce. Segundo ela, o sucateamento dos serviços públicos faz parte da campanha privatista do desgoverno Bolsonaro, que adotou uma manobra espúria para promover privatizações sem submetê-las ao Congresso Nacional, como exige a Constituição.
“De 2016 até hoje o número de empresas públicas caiu, porém, o número de subsidiárias aumentou”, afirmou. Esse fatiamento das estatais, apontou, é uma forma de vender as áreas mais lucrativas sem passar pelo crivo dos representantes da população brasileira, que em sua maioria segue contrária às privatizações.
“Bolsonaro não é dono do Estado”
“Bolsonaro precisa se conscientizar de que não é dono do Estado, das empresas públicas, do Supremo Tribunal Federal”, desabafou a deputada federal Erika Kokay (PT/DF), autora do pedido de realização da audiência pública em parceria com o colega de bancada Leonardo Monteiro (PT/MG).
No mesmo dia em que se desenrolava a audiência no Congresso, centenas de moradores de várias regiões do Distrito Federal sofriam com um apagão de mais de 40 horas. No Twitter, vários deles desabafaram sobre o péssimo atendimento da Neoenergia, empresa privada que assumiu os serviços da Companhia Energética de Brasília (CEB), privatizada no início de 2021. É esse “modelo de governança” que Bolsonaro e Guedes planejam impor à população brasileira.
Da Redação, com informações de agências