Nesta segunda-feira (21), Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, o Brasil comemora o aumento do número de pessoas com deficiência frequentando as escolas regulares.
De 2003 a 2014, a inclusão na educação básica brasileira passou de 29% para 79%, o que significa um crescimento de 381%. O número de estudantes nesse nível saiu de 145.141 no início da década, chegando atualmente a 698.768.
A política de inclusão do Brasil também atingiu o ensino superior, que registrou um aumento de 475%, passando de 5.078 para 29.221 alunos ingressos nos últimos 12 anos.
“À sociedade cabe promover a acessibilidade e possibilitar independência e participação plena em todos os aspectos da vida às pessoas com deficiência”, disse o Ministro da Educação Renato Janine.
“Antes, vivíamos um apartheid, pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social, distante da escolarização. Organizações não-governamentais substituíam o estado, que se desincumbia de seu dever”, afirma a diretora de políticas de educação especial da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), do Ministério da Educação, Martinha Dutra dos Santos.
Segundo a diretora, a última década foi de conquista dos movimentos sociais em defesa da inclusão da pessoa com deficiência na educação. “Este é um momento de reconhecer um novo cenário social no Brasil”, afirma.
Os números corroboram a fala da diretora. Atualmente, 42 mil escolas são beneficiadas com salas de recursos multifuncionais e 2.307 veículos para transporte escolar acessível foram adquiridos e distribuídos entre 1.541 municípios.
Além disso, foram criados 30 centros de formação de profissionais da educação e atendimento de pessoas com surdez, 55 centros de apoio pedagógico às pessoas com deficiência visual e houve financiamento de núcleos de acessibilidade nas instituições federais de nível superior.
No aspecto pedagógico, a inclusão de pessoas com deficiência avançou nos últimos 12 anos. Foram criados 30 cursos de letras/libras que oferecem anualmente 2.250 vagas para formação de professores, tradutores e intérpretes, e disponibilizados 114 títulos em braile, 383 em Mecdaysi e 13 obras em Libras/Língua Portuguesa.
Para a gestora, esses números são eloquentes. “Mostram o processo de construção de um novo paradigma de sociedade, com cidadania, distante do modelo de tutela, de caridade e assistencialismo”, analisa.
No pronunciamento em comemoração ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, o ministro observou que o conjunto de ações provocou uma “vertiginosa mudança” na educação brasileira.
“Por tudo isso, hoje é dia de celebrar essas valiosas conquistas sem, contanto, perder de vista os desafios que devem nos fazer avançar, continuamente, rumo à construção de uma sociedade em que todos podem conviver e aprender juntos”, finalizou Janine.
Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações do Ministério da Educação