Em 13 anos, o número de matrículas no ensino superior aumentou 129%, tanto em instituições públicas quanto em privadas. Em 2000, havia quase 2,7 milhões de estudantes cursando uma graduação. Em 2013, o número saltou para 6,2 milhões. São 3,5 milhões de estudantes a mais.
Os dados são do Mapa do Ensino Superior no Brasil 2015, divulgado na quarta-feira (7) pelo Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp).
O aumento no número de ingressos na educação superior é fruto de políticas de expansão da educação superior adotadas durante as gestões de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.
Entre 2002 e 2014, o governo federal criou 18 universidades federais e 173 campus. Como reflexo, 887 mil estudantes matricularam-se em instituições públicas em 2000, contra 1,8 milhão em 2013.
Mas a maior parte do acesso ocorreu via instituições privadas. Em 2013, para se ter ideia, 70,9% dos ingressantes se matricularam nessas instituições. Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o governo federal ofereceu naquele ano 809.566 bolsas.
Desse total, 557.192 ocorreram via Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e 252.374 pelo Programa Universidade para Todos (Prouni). Nas gestões petistas, o Fies passou por mudanças para permitir que pessoas de renda mais baixa tenham chances de acesso à educação.
Nas gestões de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, as taxas de juros foram reduzidas substancialmente, as exigências foram simplificadas e a quantidade de vagas, aumentada.
Em 2010, o Fies realizou 75.392 contratos de financiamento. Em 2011, o programa ofereceu 153.570 oportunidades e, em 2012, foram 368.541 estudantes atendidos. Em três anos, a ampliação foi de mais de 700%.
Entre 2010 a junho de 2015, os contratos pelo Fies somaram 2,1 milhões, ressalta o estudo do Semesp.
Criado em 2004, durante o primeiro governo Lula, o Prouni oferece, em média 250 mil bolsas por ano, parciais e integrais. Ao contrário do Fies, não há necessidade de pagamento posterior ao governo federal.
Em comum, além de ampliar as oportunidades de ingresso na graduação, os programas utilizam como critério de seleção a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
O exame foi criado em 1998 para avaliar a qualidade de ensino, mas ganhou outra finalidade após a criação do Prouni. Ele passou a ser a porta de entrada em universidades privadas, já que sua nota era utilizada para selecionar os candidatos.
Com o aprimoramento da prova, o Enem passou a ser adotado em outras seleções, inclusive de universidades federais, seja como critério parcial ou integral. Atualmente, o exame é utilizado também pelo Fies e pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), também do Ministério da Educação.
Cerca de 47% dos alunos que fizeram o Enem em 2012 obteve nota superior a 450 pontos (nota mínima) e não zerou em redação, detalha o estudo do Semesp.
Democratização do ensino – O levantamento do Sindicato mostra que quase 70% dos estudantes em instituições privadas cursaram ensino médio em escolas públicas, o que mostra a importância das políticas de acesso para pessoas de baixa renda.
De acordo com o Ipea, o orçamento para a educação superior passou de R$ 10,85 bilhões em 2012 para R$ 12,65 bilhões em 2013, um acréscimo de 16,6%.
O orçamento global da educação, por sua vez, saltou de R$ 18 bilhões em 2002 para R$ 115,7 bilhões em 2014.
A consequência da ampliação do acesso é o incremento do número de pessoas que realizam cursos de mestrado e doutorado. Em 2013, o número de alunos em cursos de pós-graduação chegou a 220 mil, cerca de 8% a mais que em 2012. Do total, 60% realizava o mestrado.
Recém-aprovada na prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a estudante brasiliense de Direito, Leticia Sousa, está no último semestre do curso, totalmente custeado pelo Prouni.
Filha de uma trabalhadora doméstica, Leticia acredita que, sem a bolsa integral, não teria realizado o sonho de cursar uma universidade. A próxima meta da estudante é cursar mestrado voltado ao Sistema de Atendimento Socioeducativo, para adolescentes em conflito com a lei.
“Considero importante ampliar o debate sobre a socialização do adolescente infrator. A maneira como a sociedade enxerga esses jovens é completamente distorcida”, explica.
Por Cristina Sena, da Agência PT de Notícias