A tarde desta quarta-feira (4) foi marcada pela retomada das reivindicações em prol da reforma do sistema político brasileiro. No auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, integrantes de movimentos sociais, parlamentares e lideranças da Central Única dos Trabalhadores (CUT) defenderam a convocação de um plebiscito constitucional para a reforma, por meio do desarquivamento do Projeto de Decreto Legislativo 1508/2014.
A proposta foi apresentada em outubro de 2014 pelos deputados Renato Simões (PT-SP) e Luiza Erundina (PSB-SP) e recebeu a adesão de 181 parlamentares. Agora, o texto precisa ser votado e aprovado no Congresso para que, por meio de plebiscito, a sociedade decida se aceita ou não a convocação de uma Assembleia Constituinte exclusiva para a reforma política.
“Nós vamos ter que transformar esse ato, que hoje se articulou no auditório Nereu Ramos, numa presença permanente dos movimentos sociais aqui nesta Casa, no Senado, no Supremo e no Palácio do Planalto”, defende Simões.
De acordo com o parlamentar, a aprovação do decreto enfrenta dois principais desafios: a presença de um congresso conservador eleito e a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 352/2013 que, após decisão do plenário na noite de ontem (3), foi encaminhada para uma Comissão Especial a ser constituída.
A PEC foi elaborada pelo Grupo de Trabalho da Reforma Política da Câmara dos Deputados e, entre outras determinações, mantém o financiamento privado de campanhas eleitorais e propõe que a sociedade seja consultada posteriormente, por meio de um referendo, para que afirme se concorda ou não com a proposta da Casa.
Segundo Simões, o encaminhamento da PEC para a Comissão Especial se tratou de uma manobra arquitetada pelas bancadas conservadoras e favoráveis aos interesses empresariais. “Enquanto o financiamento privado se mantiver como a regra do financiamento eleitoral nós não vamos conseguir avançar em nenhuma das outras grandes reformas democráticas e populares”, avalia.
A deputada Erundina concorda com o petista e acredita que a batalha travada pela reforma política será dura. A parlamentar classificou como “arremedo” a PEC aprovada e anunciou que o pedido para desarquivamento do Decreto Legislativo 15008/2014 já foi solicitado. “Nós estaremos dentro da comissão especial e queremos que todos do movimento entrem lá conosco. Este é um movimento que traduz a luta do povo organizado, politizado e consciente sobretudo da sua força e dos seus direitos”, disse.
Para o presidente da CUT, Vagner Freitas, a reforma política é uma pauta dos trabalhadores e da sociedade e não deve estar ligada a interesses privados e empresariais. “A CUT não entende que haverá progresso numa reforma política se for tocada por um Congresso Nacional que em grande parte é eleito para defender os interesses dos empresários brasileiros. Por isso temos que fazer uma constituinte específica, com plebiscito específico”, declara.
Reforma do povo – No ano passado, por meio do Plebiscito Constituinte realizado entre o dia 1 a 7 de setembro, 7,4 milhões de brasileiros votaram favoravelmente à uma constituinte exclusiva e soberana sobre o sistema político do País. O objetivo da votação foi expressar o desejo de mudanças e pressionar o poder público para a convocação de um plebiscito oficial sobre a reforma.
Por Victoria Almeida, da Agência PT de Notícias.