O candidato a prefeito de Camaçari Luiz Caetano (PT) formalizou denúncia contra seu adversário, Flávio Matos (União Brasil), por uso indevido de verbas públicas para fins eleitorais. A ação, protocolada na Justiça Eleitoral, também foi encaminhada à Polícia Federal, Polícia Civil e Polícia Militar, solicitando investigação rigorosa sobre o pagamento irregular de gratificações e “jetons” a servidores comissionados durante o período eleitoral.
Segundo a coligação “Da Mudança”, apoiadora de Caetano, houve um aumento expressivo na folha de pagamento da prefeitura nos meses que antecederam as eleições, com a concessão de benefícios extraordinários sem justificativa legal. Os pagamentos, que incluíram gratificações que superaram 1000% (um mil), foram direcionados a servidores de confiança e lideranças políticas, com o objetivo de garantir apoio eleitoral, configurando abuso de poder econômico.
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Entre os nomes citados na denúncia está o de Alberto Luiz Vasconcelos Vidal, que teria recebido mais de R$ 12 mil em gratificações, além de outros servidores cujos rendimentos foram elevados por meio de bonificações não previstas na legislação municipal. A coligação aponta que tais pagamentos visavam diretamente a manipulação do processo eleitoral, violando a Lei de Responsabilidade Fiscal e outras normas.
A coligação solicitou uma liminar para interromper imediatamente o pagamento das gratificações a cargos comissionados e pediu à Justiça Eleitoral a apreensão de documentos que comprovem as irregularidades. Além disso, foi requisitada a suspensão de nomeações feitas na Secretaria de Habitação e o acesso à lista de beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida, que também estaria sendo usado de forma indevida para fins eleitorais.
Assessores de Elinaldo chegam a receber R$ 137,4 mil por mês
Assessores ligados ao prefeito de Camaçari, Antonio Elinaldo Araújo (DEM), que está apoiando a candidatura de Flávio Matos (União Brasil) para sucedê-lo, receberam valores exorbitantes em um único mês deste ano. De acordo com dados da Controladoria Geral do município baiano, alguns dos assessores chegaram a receber até R$ 137,4 mil. As informações são de consulta pública e estão disponíveis no portal da transparência.
Entre os principais beneficiados, estão os ex-secretários Elias Natan Moraes Dias (Saúde) e Manoel Jorge de Almeida Curvelo (Esporte, Lazer e Juventude), ambos com rendimentos de R$ 137.476,36 em um só mês. A ex-secretária da Mulher, Maria de Fátima Almeida de Souza, recebeu R$ 99.174,49. Já o superintendente de Educação, Adalto dos Santos, amealhou R$ 79.340,06.
O que chama ainda mais atenção é que todos esses assessores têm algo em comum: concorreram ao cargo de vereador nas eleições de 2024, e um deles foi eleito. Esses valores, significativamente superiores ao salário padrão do secretariado de Camaçari, que é de R$ 24.622,63 mensais, levantam suspeitas sobre a legalidade dessas remunerações.
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Assessoria de Comunicação do PT Bahia