Queda de receitas, desmonte das políticas sociais, desemprego e demanda crescente por serviços públicos básicos. Não é fácil ser prefeito em tempos de aguda crise política e de depressão econômica. “Os problemas estão em todos os níveis, mas é o prefeito, o governante mais próximo em mais acessível à população. Nós somos o para-choque”, compara Marcus Alexandre, responsável pela administração de Rio Branco, capital do Acre, com 308 mil habitantes.
Na contramão dessa realidade, sob o governo Temer as necessidades e demandas dos municípios estão relegadas a segundo plano, lembra o senador Humberto Costa (PT-PE), líder da oposição no Senado. São cada vez mais responsabilidades e serviços delegados à esfera municipal, ao mesmo tempo em que minguam os recursos para executar essas atribuições. É preciso, sim, lutar por um novo pacto federativo, afirma ele. Mas também é urgente denunciar o projeto político que leva ao estrangulamento das políticas públicas essenciais à população.
“Heróis de 2016”
Nesta terça-feira (3), mais de 100 dirigentes municipais filiados ao Partido dos Trabalhadores discutiram esses e outros desafios durante o Encontro de Prefeitos, Prefeitas e Vices do PT, realizado em Brasília. Eles são uma parcela dos 256 “heróis de 2016”, como os define Humberto: homens e mulheres que conquistaram um mandato no Executivo Municipal apesar do massacre midiático desferido contra o PT durante a mais recente campanha eleitoral.
Com a participação de deputados federais, senadores e integrantes da Direção Nacional petista, o encontro foi uma oportunidade para que esses governantes locais puderam refletir sobre o impacto da atual conjuntura sobre suas gestões e as grandes tarefas políticas que têm pela frente.
Prefeitos são referência
“É claro que atender a população é uma prioridade. Mas também é essencial mostrar às pessoas como o projeto de Temer impede a implementação dos serviços básicos”, defendeu a presidenta nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann. “Os prefeitos têm um papel fundamental a cumprir no debate político e na acumulação de forças para revertermos a atual situação”, destacou ela.
Não é só perante a conjuntura adversa que as administrações do PT nas cidades se convertem em referência e em baluarte político. Desde as primeiras gerações de prefeitos eleitos pelo partido, ainda nos anos 80, uma série de propostas e posturas inovadoras caracterizaram a atuação desses governos locais.
O chamado Modo Petista de Governar — um , um conjunto de postulados que se resumem na inversão de prioridades (a coragem de colocar o aparato da Prefeitura para trabalhar a favor dos que mais precisam dos serviços públicos), na construção de instrumentos de efetiva participação popular, como o Orçamento participativo, e na transparência da gestão—fez a diferença não só para os cidadãos diretamente beneficiados por essa política, mas impôs novos paradigmas de governança.
“O Modo Petista de Governar também foi essencial para pavimentar nosso caminho para as vitórias nacionais”, avalia Humberto Costa. “As bem-sucedidas gestões municipais deram ao PT a credibilidade para postular governos estaduais e o governo federal”, lembra o senador.
O PT elegeu seu primeiro prefeito no País em 1982 — Gilson Menezes, em Diadema, na industrializada e politizada região do ABCD paulista, um dos berços do partido. Seis anos depois, em 1988, foram 38 eleitos, entre eles os governantes de três capitais: Luiza Erundina, em São Paulo, Vítor Buaiz, em Vitória (ES) e Olívio Dutra, em Porto Alegre (RS).