Os vereadores da cidade de São Paulo aprovaram em segunda votação nesta quarta-feira (26), o projeto de lei 621 que confisca o salário e a aposentadoria dos servidores públicos. As categorias aprovaram, em Assembleia ocorrida em frente à Câmara, greve geral para fevereiro.
A gestão Dória/Bruno Covas não esperava a grande manifestação que tomou as ruas em frente à Câmara Municipal no período de festas, entre o Natal e o Ano Novo. O ato contou com confusão e feridos. O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindsep), Sérgio Antiqueira, teve ferimentos na perna ocasionados por balas de borracha.
“Os vereadores não têm ideia do que vão proporcionar em relação a greves na cidade de São Paulo. Será que esses vereadores não compreendem que boa parte dos serviços públicos está nas mãos dos servidores, principalmente quando se fala em educação?”, questiona a vereadora Juliana Cardoso (PT).
Para o presidente do Diretório Municipal do PT- SP, Paulo Fiorilo, dia 26 de dezembro de 2018 ficará marcado na história da cidade como o dia que os vereadores da base do PSDB confiscaram os salários e aposentadoria dos servidores.
“O que estão fazendo aqui na cidade de São Paulo, Doria vai querer fazer no estado e o Bolsonaro em Brasília. Vamos continuar na luta, porque a luta não acaba hoje, ela começa hoje”, afirma Fiorilo.
O líder da Bancada do PT na Câmara de Vereadores, Antônio Donato, apresentou projeto de lei substituto ao PL 621. O projeto dos vereadores do PT propõe aumentar o IPTU de grandes propriedades e colocar uma taxa de retorno para o IPREM nos contratos da prefeitura com empresas terceirizadas. Além, claro, de não aumentar o valor de desconto na alíquota dos servidores públicos.
De acordo com Donato, o município tem 55 mil propriedades que custam mais de R$ 2 milhões, se a prefeitura aumentar em 0,5% do IPTU dessas propriedades, a prefeitura irá arrecadar o valor equivalente ao desconto na folha de pagamento de mais de 150 mil servidores públicos. Ou seja, “esse projeto é puramente ideológico”, afirma o líder da bancada do PT.
O projeto de lei 621 foi aprovado com a votação de 33 vereadores a favor, 17 contrários e cinco abstenções. Agora o PL segue para sanção da gestão tucana Dória/ Bruno Covas e tem 90 dias para entrar em vigor.
Após o resultado da votação, as categorias aprovaram, em Assembleia Geral e unificada em frente à Câmara, a realização de greve geral em fevereiro de 2019.
Por Diane Costa do PT-SP