O aumento de número 230 no preço dos combustíveis desde o início da gestão Temer, anunciado nesta quarta-feira (30), é a demonstração mais cruel da ineficácia das “soluções” engendradas pelo governo para conter a escalada dos valores cobrados pelo óleo diesel, gasolina e gás de cozinha.
“Lamentavelmente, essa crise está longe de ser solucionada, porque a população brasileira está sendo vítima de algo para o qual o governo não apresenta remédio. Sem a mudança da política de preços da Petrobras, nós vamos ter tão somente o agravamento dessa situação”, alerta o Líder da oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE).
Esse 230º aumento — 0,74% no preço da gasolina nas refinarias — é anunciado menos de 12 horas após o Senado Federal aprovar cortes que chegam aos R$ 3,9 bilhões em receitas que financiam programas como o seguro desemprego e a assistência social para compensar a redução de R$ 0,16 no preço do litro do diesel, por meio da isenção de tributos — outros R$ 5,7 bilhões serão desviados do Orçamento para fechar a conta total dos R$ 0,46 de diminuição do preço do combustível.
“É quase um escárnio, é quase como se estivesse rindo da população brasileira, do Congresso Nacional, de todos nós”, protestou Humberto.
Em pronunciamento ao plenário nesta quarta-feira, o senador manifestou solidariedade aos petroleiros, que nesta quarta-feira iniciaram uma greve de 72 horas exigindo a redução não só do preço do diesel, mas também da gasolina, do diesel e do gás de cozinha — produtos cuja alta, para o governo, não parece ter efeitos sobre a vida da população.
A crise dos combustíveis não acontece por acaso. Ela é resultado de uma política lesiva ao interesse nacional adotada pelo governo do golpe e só terá solução com a mudança dessa política, ressalta o líder do PT no Senado, Lindbergh Farias (RJ). “O pior é que esse governo aproveitou a greve dos caminhoneiros para aprovar uma medida assegurando que as petroleiras ganhem ainda mais dinheiro. Bando de cabra safado!”.
Para o Lindbergh, é inconcebível que o Senado tenha decidido aprovar a proposta que zera a cobrança do PIS e da Cofins sobre o diesel para garantir a redução do preço, quando haveria soluções muito mais responsáveis. Ele lembra que esses dois tributos são fundamentais para amparar justamente os brasileiros mais necessitados, já que financiam programas de assistência social e o seguro desemprego — o último abrigo de quem se vê sem trabalho em um País que já contabiliza quase 14 milhões de desempregados.
Atualmente, o preço do diesel no Brasil está 50% mais caro do que no mercado internacional. Além disso, a Petrobras está lucrando 150% na venda do produto, cujo litro está saindo das refinarias a R$2,33, quando a empresa poderia vender a R$0,93 e ainda obter excelente remuneração pelo produto, como mostra o estudo do consultor da Câmara dos Deputados Paulo César Lima, citado por Lindbergh em pronunciamento ao plenário.
Isso comprova que haveria margem para reduzir o preço do diesel sem tirar dinheiro das políticas sociais para bancar uma subvenção que atende apenas aos lucros dos acionistas da Petrobras, “a maior parte de fundos privados dos Estados Unidos”, ressalta o senador.