O governo golpista divulgou sua proposta de Orçamento para 2017. Diversos setores terão redução orçamentária para o próximo ano. Isso sem contar as áreas prejudicadas em 2016, com a não execução do orçamento previsto. Áreas vinculadas a movimentos sociais e direitos da população sofrerão grandes cortes, como as políticas para as mulheres e a reforma agrária, por exemplo. Mas outros setores, como mitigação dos efeitos das mudanças climáticas, também apresentaram queda.
Já o dinheiro reservado para o pagamento de juros da dívida cresceu em 20%, beneficiando sobretudo rentistas e o setor financeiro.
Veja abaixo alguns dos itens do orçamento que sofrerão cortes (a comparação foi feita entre o projeto enviado pelo governo Temer e o orçamento de 2016):
Políticas para as mulheres
O orçamento para o Atendimento às Mulheres em Situação de Violência caiu 74% para o ano que vem. O valor passou de R$ 56, 5 milhões neste ano para R$ 14, 7 milhões. É bom lembrar que, assim que assumiu, Michel Temer extinguiu a Secretaria de Políticas para as Mulheres, que tinha status de Ministério.
O item “Incentivo a Políticas de Autonomia das Mulheres” caiu quase 63%, e o “Promoção de Políticas de Igualdade e de Direitos das Mulheres”, 33%.
Mudança climática
No orçamento de 2017, outro item em queda é o recurso para projetos de mitigação aos efeitos das mudanças climáticas, que caiu 75%, de R$ 461, 2 milhões para R$ 111, 7 milhões. O item de “Financiamento de Projetos para Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima” despencou de R$ 360 milhões para R$ 23, 2 milhões (93,56%). O item “Enfrentamento dos Processos de Desertificação, Mitigação e Adaptação aos Efeitos da Seca” também teve uma queda brusca de mais de 80% na verba.
Direito da Criança e Adolescente
A verba para a Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes teve redução de 47,52% na previsão do governo golpista, passando de R$ 80 milhões para R$ 42 milhões.
Direito das populações indígenas e quilombolas
Itens relativos ao direitos dos povos indígenais também sofreram cortes. O dinheiro destinado à “Demarcação e Fiscalização de Terras Indígenas e Proteção dos Povos” teve um corte de 15%, e caiu de R$ 18 milhões para R$ 15 mi.
O item “Fomento ao Desenvolvimento Local para Comunidades Remanescentes de Quilombos e Outras Comunidades Tradicionais” também teve queda de 43%. Esse item está dentro do “Promoção da Igualdade Racial e Superação do Racismo”, que também teve o orçamento cortado em 36%.
Política de drogas
O programa “Redução do impacto social do álcool e outras drogas: Prevenção, Cuidado e Reinserção” foi cortado em 46,14%. O valor, que antes era de R$ 149 milhões, passou para R$ 80 milhões.
Reforma agrária
Os cortes para a reforma agrária foram brutais. O orçamento foi reduzido em áreas como a obtenção de terras para a reforma agrária, a aquisição e distribuição de alimentos da agricultura familiar e de programas para a educação no campo, por exemplo.
O montante previsto para a obtenção de terras para a reforma agrária caiu de R$ 425 milhões em 2016 para R$ 204 milhões em 2017, uma redução de 52%. Já o orçamento para a promoção de educação no campo passou de R$ 27 milhões para R$ 11 milhões, queda de 59%.
Os recursos para a Assistência Técnica e Extensão Rural para Reforma Agrária também sofreram queda de 56%, e passaram de R$ 209.571.831 para R$ 92.470.000. Outro programa cuja previsão é de queda brutal é a concessão de crédito-instalação às famílias assentadas, que caiu 71%, de R$ 946 milhões para R$ 266 milhões.
O que cresceu: pagamento de juros da dívida
Enquanto cai o investimento em programas que beneficiam a população, cresceu a previsão de gasto com juros da dívida em 20%. O montante saiu de R$ 450,7 bilhões para R$ 541,8 bi. Os cortes em todos os outros programas citados nos itens anteriores, que afetarão diretamente os beneficiados, somam aproximadamente R$ 1 bilhão. Já o aumento com pagamento de juros crescerá em R$ 91 bilhões.
Da Redação da Agência PT de Notícias