O contingenciamento superior a R$ 1,6 bilhão na Saúde de São Paulo, feito pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), começa a ser sentido pela população, segundo revela a deputada estadual Márcia Lia (PT). Na segunda-feira (1º), 28 pessoas do município de Araraquara foram alocadas em macas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) porque a prefeitura não tinha como honrar o valor contratado de 18 leitos com a Santa Casa de Araraquara.
Segundo a deputada, o PSDB critica o governo federal por conta dos ajustes fiscais, mas o governo estadual está cortando o orçamento em todas as áreas, desde a saúde, passando pela educação, segurança pública, infraestrutura, cultura, entre outras.
“Estamos vivenciando uma diminuição de 38% nos investimentos em São Paulo, no primeiro quadrimestre. Recebemos a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e percebemos um corte muito grande em todas as áreas”, alerta.
De acordo com a petista, quem mais sofrerá as consequências é a população mais pobre. Márcia Lia ressalta preocupação com cortes em áreas fundamentais, como o atendimento ambulatorial, na assistência farmacêutica especializada e no apoio às entidades filantrópicas, como as santas casas, cujo o programa de recuperação vai sofrer “impacto muito grande”.
“O repasse para as áreas filantrópicas municipais caiu 98%. O senhor governador trabalha na contramão da história, na contramão daquilo que a gente acha importante fomentar para gerar mais recursos”, denuncia Márcia.
Segundo o deputado João Paulo Rillo (PT), esse é o mais forte contingenciamento orçamentário praticado nos últimos anos. Rillo revela que foram bloqueados também recursos do FUNDEB, do atendimento ambulatorial e hospitalar das organizações sociais, do pagamento de precatórios, da execução de obras do Trecho Norte do Rodoanel e do repasse de recursos para investimentos da CDHU na área da habitação e na ampliação e modernização do sistema do Metrô.
“Alckmin endividou São Paulo e, agora, cobra dos paulistas a fatura”, denuncia .
Apesar de a receita total do estado ter ficado R$ 2,3 bilhões abaixo do esperado, Rillo revela que Alckmin pagou, em 2014, R$ 27,4 bilhões em restos a pagar de outros exercícios. O maior da série histórica, segundo o deputado. De acordo com o parlamentar, o esforço eleitoral do governador provocou uma queda nos recursos em caixa, ao final do exercício, de R$ 13,2 bilhões, em 2013, para R$ 8,3 bilhões, em 2014.
O governo incorreu segundo o deputado, em um resultado orçamentário deficitário em R$ 2,9 bilhões, de acordo com números coletados no Sistema de Gerenciamento da Execução Orçamentária do Estado (SIGEO). Para reduzir este impacto negativo, revela Rillo, o governo estadual deixou de liquidar R$ 2,5 bilhões em empenhos cancelados.
“Com este jogo contábil, o governo apresentou um déficit orçamentário de R$ 355,5 milhões, comprovado pelo relatório da Lei de Responsabilidade Fiscal. A crítica do partido ao ajuste demonstra que o PSDB é um instrumento de poder, mudando o discurso conforme as necessidades da disputa raivosa e irracional que patrocina no país”, aponta Rillo.
Por Guilherme Ferreira, da Agência PT de Notícias