O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), deve anunciar um aumento de cerca de 6,5% nas tarifas de pedágio até o final deste mês. A partir de 1º de julho, quem trafegar pelos 6,4 mil quilômetros da malha paulista irá pagar as tarifas já com o acréscimo.
Segundo a Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp), o reajuste está previsto nos contratos do governo estadual com as concessionárias de rodovias estaduais. Apenas em 2014, já foram arrecadados mais de R$ 3,4 bilhões nas rodovias de São Paulo, segundo o pedagiômetro.
Para entender o motivo do pedágio ser tão caro no estado é preciso conhecer os modelos de concessão vigentes.
Em 1996, para tornar a concessão atraente, adotou-se o modelo criado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, cuja Taxa Interna de Retorno (TIR), que implica no cálculo do lucro das concessionárias, é de 20% e o índice de reajuste adotado é o Índice Geral do Preço de Mercado (IGPM). Além disso, a outorga foi onerosa. As concessionárias pagariam para explorar as rodovias, e, consequentemente, isso seria repassado aos motoristas. Desse lote, saíram 12 concessões, em 1998.
“O fundamento era robustecer os cofres do Estado de São Paulo e, por consequência, penalizar os cidadãos paulistas que tinham que arcar com o retorno das concessionárias para os cofres do Estado”, afirma o deputado estadual Antonio Mentor (PT).
Modo Petista – O segundo modelo federal, elaborado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, abriu licitações em 2007 e teve os contratos assinados em 2008, para a exploração de sete rodovias. Ao contrário do anterior, a concessão federal não era onerosa e o índice de reajuste anual adotado foi o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A TIR caiu para 8,95, reduzindo substancialmente o preço dos pedágios.
De 98 a maio de 2012, quando houve o último reajuste, o IGPM foi 39% maior do que o IPCA. Ou seja, se as concessões fossem feitas sobre o IPCA e não o IGPM, elas sairiam 39% mais baratas. Para se ter uma ideia da diferença que isso representa para os motoristas, quem trafega de São Paulo a São José dos Campos, em um percurso de 452km, gasta o equivalente a R$70,60 com pedágio. Enquanto de São Paulo a Belo Horizonte, com seus 584 km de distância e oito pedágios, o motorista desembolsa apenas R$12.
Em resumo: enquanto a TIR adotada nas estradas federais gira em torno de 8%, as estaduais alcança 20%. Em São Paulo, os pedágios chegam a impactar em 25% no custo do frete. Desde 1998, o PSDB inaugurou 112 praças de pedágios nas rodovias paulistas, equivalendo a uma média de 1 posto novo a cada 40 dias.
CPI dos pedágios – Dos 12 contratos de 98, as concessionárias pediram o reequilíbrio econômico financeiro, alegando que fizeram obras que não estavam no contrato e que tiveram prejuízo com os atrasos do governo. Em 28 de dezembro de 2006, o governo estadual priorizou arrecadação, aprovando o pedido das concessionárias e prorrogando o tempo dos contratos. Contratos que venceriam em 2018, como da Autoban, vão até 2026.
Uma auditoria feita pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) constatou irregularidades. As concessionárias teriam obtido ganhos indevidos, que chegariam chegaria a R$ 2 bilhões, nestes contratos de prorrogação, celebrados para corrigir os chamados desequilíbrios. As empresas negam e dizem que os critérios adotados são estritamente técnicos. As investigações estão sob sigilo.
Por Camila Denes, da Agência PT de Notícias