Após aprovar Pedido de Informação para apurar os responsáveis pela demolição da Escola de Educação Básica José Faria Neto, o deputado Fabiano da Luz (PT) vai conferir in loco a situação na Comunidade Remanescente do Quilombo Invernada dos Negros, em Campos Novos, nesta sexta-feira (09).
Os moradores foram surpreendidos com a destruição da única unidade de ensino local, na última semana. A Escola atendia 100 alunos da comunidade e oferecia também Educação para Jovens e Adultos da região do distrito de Ibicuí, no interior de Santa Catarina.
Com a solicitação de informações (2310/2021) enviada à Secretaria de Estado da Educação, o parlamentar, que é coordenador da Bancada do Oeste, quer saber para onde serão transferidos os estudantes da comunidade quilombola. Durante a semana, o deputado conversou com o Ministério Público Federal e verificou que o procurador da república Anderson Lodetti de Oliveira, responsável pelo assunto, já está acompanhando o caso.
“Estamos indo até Campos Novos verificar a situação porque nós sabemos que a máquina de uma empresa destruiu a escola sem autorização, sem comunicar os órgãos fiscalizadores. A Escola foi construída pelo governo do Estado. São recursos públicos investidos na unidade”, destacou o deputado Fabiano, líder da Bancada do PT na Assembleia.
Reunião da Bancada do PT
O deputado Fabiano também se pronunciou na tribuna em sessão da Assembleia e reuniu a Bancada do PT para tratar sobre o assunto. “Mal completou um mês em que estivemos lá, com um sorrisão no rosto ao entregar materiais e mochilas escolares aos estudantes. E agora nos deparamos com esse acontecimento criminoso. É uma situação muito triste, delicada e, ao mesmo tempo, revoltante por saber que existe tanta crueldade contra famílias e pessoas que têm uma vida sofrida e que sofrem essa perseguição por conta de interesses econômicos”, lamentou o deputado.
Após a visita, o deputado Fabiano irá avaliar as medidas cabíveis a serem adotadas. “Vamos lutar para garantir os direitos dos quilombolas de terem sua terra e de também terem sua escola”, frisou o parlamentar, que entregou uma Emenda de R$ 150 mil para a Associação Remanescentes dos Quilombos Invernada dos Negros fazer a instalação de rede de água.
Pedido de Informação
No pedido de informação enviado do Estado, o deputado Fabiano argumenta que o art. 28 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação estabelece que “o fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas será precedido de manifestação do órgão normativo do respectivo sistema de ensino, que considerará a justificativa apresentada pela Secretaria de Educação, a análise do diagnóstico do impacto da ação e a manifestação da comunidade escolar”.
Da Redação, com informações da assessoria do deputado Fabiano de Luz (PT/SC)