O presidente Lula participou na manhã desta sexta-feira (22), na Arena BRB Mané Garrincha, em Brasília, na celebração de Natal para mais de dois mil catadores, catadoras e população em situação de rua do Brasil e da América Latina. O encontro fez parte do encerramento da ExpoCatadores 2023, realizado na capital federal, que é considerado o principal encontro sobre resíduos sólidos e reciclagem do país,
É o 20º Natal dos Catadores com a presença de Lula. O evento já é uma tradição na agenda do presidente que, desde 2003, no primeiro ano de seu primeiro mandato, todos os anos participa do Natal dos Catadores. Ele foi o primeiro chefe do Estado brasileiro a receber a categoria e implementar ações e projetos que lhe garantam direitos e inclusão social.
Durante o seu discurso, Lula fez um balanço do primeiro ano de governo reafirmando o seu principal compromisso na presidência da República, que é o de “cuidar das pessoas”.
“Quero confessar para vocês que este foi um ano de muito trabalho, mas de muita colheita. Conseguimos fazer neste ano aquilo que pouquíssima gente imaginava que pudéssemos fazer em tão pouco tempo. Uma transformação que a gente precisava fazer no Brasil, para fazer o Brasil voltar à normalidade, a palavra correta é esta, e fazer o país voltar à normalidade é cuidar das pessoas. É cuidar de gente, é cuidar de mulheres, homens e crianças”, destacou.
O presidente exaltou o trabalho realizado por catadores e recicladores na questão ambiental.
“Se tem alguém que deve ser olhado como agentes ambientais são os catadores de material reciclado neste país. É uma tarefa extraordinária que dentro dos debates que a ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, faz pelo mundo, ela vai ter que colocar essas pessoas em primeiro lugar”, enfatizou o presidente.
“O que eu quero é que vocês deixem de ser invisíveis. O que eu quero é que o cara que passa de carro na rua e diante de vocês ele saiba que vocês estão de cabeça erguida, orgulhosos do trabalho que vocês fazem, sem sentir vergonha da soberba dos outros. E isso a gente vai conseguir, se Deus quiser, com uma pauta cheia de conquistas”, enfatizou o presidente.
Assista a íntegra do 20º Natal dos Catadores com a presença do presidente Lula
Em relação ao problema social da falta de moradia viva no país há anos, Lula afirmou que a ministra Ester Dweck tem orientação de levantar todos os prédios públicos da União que o governo não utiliza e “fazer uma distribuição sensata para que se dê ao povo o direito de viver com decência”.
“Tem prédio que dá para transformar em moradia, tem terrenos que a gente pode fazer a doação para que o preço da casa saia mais barato. A informação que eu tenho é que só o INSS tem mais de 3 mil imóveis que não são utilizados, mas que não serve para o INSS serve para o povo que precisa morar, estudar. E nós vamos fazer o lançamento desse programa logo no começo do próximo ano”, completou.
Acordos de cooperação
Durante o evento foi realizada a assinatura de dois acordos de cooperação e a cessão oficial de um imóvel da União. Os acordos de cooperação fazem parte de um caderno de respostas que será entregue pelo presidente Lula aos representantes do Movimento Nacional de Catadores e Catadores de Materiais Recicláveis.
O primeiro acordo do projeto Conexão Cidadã Pró-Catadores e vai implementar, em municípios escolhidos pelo movimento, um trailer para atendimento móvel. A estrutura vai oferecer serviços públicos, inclusão em programas sociais e emissão de documentos. A iniciativa de diagnóstico é que 80% dos catadores atuam na rua e a maioria trabalha sem acesso a direitos ou não consegue utilizar serviços de assistência social, saúde, previdência e educação.
Ouça o discurso do presidente durante o evento
O segundo acordo envolve bancos públicos membros do Comitê Interministerial de Inclusão Socioeconômica de Catadores e Catadores, como BNDES, Caixa e Fundação Banco do Brasil, que atuam em parceria com a Secretaria-Geral da Presidência da República.
O comitê prevê cinco eixos de atuação, entre fortalecimento de organizações, inclusão socioeconômica, garantia de direitos, músculos federativos e estudos e pesquisas. O primeiro passo será a criação do novo Cataforte, com edital unificado para promover capacitação, formação e avaliação das redes de catadores, apoiar a aquisição de equipamentos, máquinas e veículos e implantar, adaptar e modernizar infraestrutura física.
Sede regularizada
O Governo Federal também vai encerrar uma insegurança vivida por mais de duas décadas pela Associação de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis do Cerrado. Com foco na política de democratização do patrimônio da União, a ministra Esther Dweck, da Gestão e Inovação em Serviç Públicos, assinou a cessão de um imóvel da União de área de 2,5 mil km 2, no Setor de Indústria e Abastecimento do Distrito Federal, ocupado pela associação há 23 anos. A iniciativa beneficia 120 famílias. “Esperamos que, com essa cessão, os catadores e catadoras possam construir um espaço para realizar seu trabalho de reciclagem, com segurança e dignidade”, disse Dweck.
Faz parte do Programa de Democratização dos Imóveis da União que será formalizado no início de 2024. O decreto vai tratar da destinação de imóveis para diversas funções sociais. A ministra ressalta a importância da ação para a Política Nacional de Resíduos Sólidos e destaca a importância da participação dos catadores nesse processo de reciclagem.
“O programa pró-catador foi criado em 2010, mas extintos em 2020. Agora em 2023 estamos retomando o projeto. Esse programa integra e articula ações, projetos e programas voltados para promoção e defesa dos direitos dos profissionais que trabalham com materiais reutilizáveis e recicláveis”, afirmou a ministra.
“Hora de fechar a conta”
O encontro em Brasília reúne, pela primeira vez, catadores e catadoras de recicláveis dos 26 estados e do Distrito Federal em torno do tema “É hora da conta fechar”. A frase resume uma reivindicação em torno dos desafios da categoria com a queda nos preços dos materiais recicláveise busca por soluções inovadoras que fortaleçam o trabalho dos catadores em um setor essencial para a economia sustentável e a preservação do meio ambiente.
Neste ano, catadores e catadoras também buscam debater com o Governo Federal temas sensíveis para o setor, como o estabelecimento de uma agenda nacional de reciclagem popular, iniciativas de comprometimento ao que diz a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10), a discussão em torno do fim dos lixões e da crise climática.
Intercâmbio
Durante os quatro dias de evento, participaram dos painéis e discutiram autoridades do Governo Federal como os ministros Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência) e Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança Climática). Para Roberto Rocha, presidente da Associação Nacional dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis, o evento oferece um acervo de ideias e experiências que impulsionam o avanço sustentável no Brasil.
“É um momento de união dos catadores e catadoras de todas as regiões, que se juntam a lideranças da categoria, representantes de empresas, autoridades, pesquisadores e entidades comprometidas com o meio ambiente, em prol de uma economia circular inclusiva e da transição justa” , afirma Rocha.
Da Redação, com site do Planalto