O deputado estadual Emidio de Souza (PT) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa que obriga o Governo do Estado de São Paulo a analisar a presença de agrotóxicos na água.
O PL 1199/2019 visa dar transparência e conscientizar a população com relação aos riscos que o uso de agrotóxicos pode causar.
A proposta do deputado fixa que essas informações deverão ficar disponíveis semestralmente no site do Governo do Estado de forma clara, objetiva e transparente.
O parlamentar também propõe que o Governo possa firmar convênios e termos de cooperação com universidades públicas, institutos de pesquisa, municípios e empresas públicas para realizar a análise das substâncias presentes na água.
Emidio defende que o Estado precisa garantir ao consumidor o acesso à informações sobre a qualidade da água que chega à sua casa. “O Estado de São Paulo deve estabelecer uma legislação para garantir transparência numa questão tão essencial como a proteção à vida”, justifica.
O projeto inovador tem o objetivo de dar mais qualidade de vida para a população e combater a concentração de pesticidas nas águas destinadas, sobretudo ao consumo humano. Pesquisa divulgada abril desse ano detectou a existência de um “coquetel” com 27 agrotóxicos na água de 1 em cada 4 municípios no Brasil.
Realizado pela Repórter Brasil, Agência Pública e a organização suíça Public Eye, o estudo usou dados do Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Sisagua), órgão vinculado ao Ministério da Saúde, e mostrou que a água do brasileiro está contaminada com substâncias que podem causar doenças graves.
O levantamento mostrou que o Estado de São Paulo é a unidade da federação com maior número de cidades em que foi detectada a presença de agrotóxicos na água. Ao todo, 504 cidades estão com suas águas contaminadas.
Na justificativa do projeto, o parlamentar cita a pesquisa. “Não podem os interesses econômicos de grupos poderosos se sobrepor à vida de milhões de paulistas, que todos os dias utilizam a rede de abastecimento de água dos municípios. Os dados recolhidos junto ao Ministério da Saúde são aterradores”, afirma.
Essa é a segunda proposta apresentada por Emidio que visa conscientizar a população sobre os malefícios de agrotóxicos. O PL 1073 obriga produtores e fabricantes a informar o consumidor se há uso de agrotóxicos nos alimentos naturais, industrializados ou semi-industrializados comercializados em São Paulo.
Por Assessoria de Comunicação