Desde o golpe (travestido de impeachment) sobre Dilma Rousseff, o país entrou em um ciclo de retrocessos contra a democracia, a soberania nacional e os interesses da classe trabalhadora. Com Temer, a reforma trabalhista veio para quebrar as bases estruturais da CLT, em que alterou-se as regras sobre terceirização, jornada de trabalho, contratos, benefícios e as bases da contribuição sindical.
Agora, com Bolsonaro, as pessoas que dependem de sua força de trabalho para sobreviver sofrem ataques, o que basicamente representa o aprofundamento dos retrocessos iniciados por Temer. Ao propor uma reforma da previdência dos sonhos dos banqueiros – que promete retirar privilégios dos ricos, mas só ataca direitos conquistados pelos mais pobres, Bolsonaro mostra a que veio!
Criticada por diversos especialistas, a proposta do governo concentra absurdos inaceitáveis na tramitação, como a imposição de um sigilo por parte do Ministério da Economia; a acusação de liberação de verbas governamentais condicionadas a aprovação da matéria a deputados; e uma planejada ofensiva propagandística milionária do governo sobre o tema, a partir do dia 7 de maio.
Tal proposta trata-se de um verdadeiro golpe que não se sustenta, nem da perspectiva demográfica, econômica, fiscal ou de seguridade social. Os privilegiados seguirão privilegiados. Por outro lado, o pacote de maldades é grande e fica nítido com a elevação da idade mínima para se aposentar, do tempo de contribuição, da idade mínima para aposentadoria das mulheres, no fim de regras especiais para insalubridade de várias categorias, como professores e trabalhadores rurais, assim como a desvinculação do reajuste das pensões ao reajuste do salário mínimo.
Ao ser eleito com o discurso de que “o trabalhador vai ter que escolher entre ter direitos ou emprego”. Ao acabar com o Ministério do Trabalho, órgão responsável pela fiscalização das relações trabalhistas; ao liberar mais 130 agrotóxicos em poucos mais de 100 dias de governo; ao sinalizar a repressão de sindicalistas e movimentos por moradia e pela terra; ao acabar com a política de valorização do salário mínimo; entre outras ações, Bolsonaro vem mostrando o seu lado na história.
Desde Temer, o discurso da geração de empregos não se mostrou verdadeiro. Pelo contrário, a economia permanece estagnada e nenhuma medida se faz efetiva para geração de empregos formais, nada falam sobre DRU que desvincula os investimentos constitucionais de previdência, saúde e educação para pagar juros a banqueiros; tampouco fazem referências a sonegação e ao pagamento de dívidas gigantescas de grandes empresas ao INSS.
Portanto, com níveis crescentes de pobreza, informalidade e desemprego, o 1º de maio deve reafirmar a unidade e a centralidade da luta dos trabalhadores frente às frequentes palhaçadas da família Bolsonaro que nada ajudam o brasileiro comum. Por isso, mais do que nunca, a população deve tomar as ruas para barrar essa reforma que, segundo pesquisas, possui um alto nível de desconhecimento e rejeição, chegando a 60% em alguns casos. Só uma grande mobilização pode barrar essa onda de precarização e retrocessos em nosso país.
O povo precisa mostrar organização e mobilização. A classe trabalhadora tem uma longa história de lutas e em nenhum momento foi fácil. Barrar a reforma da previdência, o desmonte do patrimônio público e a crescente humilhação da classe trabalhadora é fundamental.
Emidio de Souza é advogado e deputado estadual pelo Partido dos Trabalhadores de São Paulo