Lula já disse diversas vezes que uma de suas maiores obsessões é gerar empregos. E, no Brasil, isso necessariamente envolve apoiar aqueles que já empreendem ou desejam empreender. Afinal, os micro e pequenos negócios são responsáveis por quase 80% das vagas abertas anualmente no Brasil, segundo o Sebrae.
Depois de conversar com quem já está nessa luta e ouvir o quanto estão abandonados, Lula decidiu lançar, se for eleito, o Empreende Brasil, um programa que vai socorrer os pequenos negócios que já existem e ajudar aqueles que sonham em começar.
O objetivo é ajudar a tirar do papel a criatividade dos brasileiros. Seja um grupo de mulheres que desejam formar uma cooperativa ou um homem que deseja abrir uma loja, seja o pequeno agricultor ou o jovem que sonha em colocar em prática o que aprendeu na universidade e empreender no mercado digital.
O que importa, como disse Lula na quinta-feira (1º), é construir “um país com muita gente fazendo aquilo que gosta de fazer”.
O Empreende Brasil é baseado em cinco pilares:
– facilitar o acesso ao crédito para micro e pequenas empresas, abrindo novas novas linhas de financiamento;
– possibilitar melhores relações de trabalho;
– retomar o Cartão de Crédito do BNDES, para financiar os investimentos das micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) e dos empresários individuais, inclusive microempreendedores individuais (MEIs);
– ajudar empreendedores que se endividaram durante a pandemia;
– reservar parte das compras governamentais a pequenas e médias empresas.
“Nós vamos incentivar a criação de cooperativas, o microempreendedorismo”, disse Lula em mensagem gravada aos empreendedores. “O BNDES vai financiar pequenas e médias empresas, micronegócios, o empreendedorismo, e o Banco do Brasil vai ajudar o microempreendedorismo, mais a Caixa, mais o BNB, mais o Basa. É para isso que a gente quer que os bancos públicos se mantenham fortes”, completou.
Veja a mensagem que Lula gravou a quem já empreende ou quer empreender:
Pode acreditar, porque ele já fez uma vez
Como disse Lula no vídeo, os micro, pequenos e médios empresários sempre foram uma preocupação do seu primeiro governo. E continuarão sendo, agora levando em conta as novas realidades e tecnologias.
Foi Lula quem sancionou, em 2006, a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. Conhecida como Lei do Supersimples, ela estabeleceu um regime tributário diferenciado com a unificação e simplificação de oito impostos, reduzindo a carga tributária em até 67%.
Além disso, a lei também simplificou o processo das empresas de micro e pequeno porte e concedeu a elas preferência na participação de licitações públicas de até R$ 80 mil.
Também foi no governo Lula que criou-se, em 2008, a figura do Microempreendedor Individual (MEI), que deu a chance de camelôs, feirantes, vendedores autônomos emitirem nota fiscal, ter acesso a crédito e contribuir com uma alíquota menor para a Previdência.
E tudo isso foi feito ao mesmo tempo em que a economia seguia nos trilhos, com inflação controlada e o trabalhador com renda no bolso para consumir. Um ambiente ideal para os pequenos negócios prosperarem. É isso que Lula quer trazer de volta.
Da Redação, com site lula.com.br