A Operação Zelotes, deflagrada pela Polícia Federal em março de 2015, investiga um dos maiores esquemas de sonegação fiscal já descobertos no Brasil. Os prejuízos aos cofres públicos são estimados em R$ 6 bilhões, valor maior do que o desviado no esquema investigado pela Operação Lava Jato. Porém, mesmo com esse montante, a Zelotes não tem recebido a mesma atenção da mídia que a outra operação da Polícia Federal, a não ser quando desvia de seu foco e tenta atingir politicamente o ex-presidente Lula. Entenda:
O que é a Operação Zelotes? A Polícia Federal deflagrou no final de março de 2015 a Operação Zelotes para investigar um dos maiores esquemas de sonegação fiscal já descobertos no País. A suspeita é que organizações atuaram entre 2005 e 2013 junto ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão do Ministério da Fazenda, negociando votos de seus conselheiros para manipular processos e julgamentos, revertendo ou anulando multas. Ou seja: subornando integrantes do Carf, grandes empresas driblariam a Receita Federal, deixando de pagar impostos ou pagando muito menos do que deveriam.
Como funcionava o esquema investigado pela Zelotes? O esquema envolveria a contratação de empresas de consultorias que, muitas vezes, tinham sócios conselheiros ou ex-conselheiros do Carf, o que facilitava o garantir resultados de julgamentos a favor das empresas do esquema.
O que é o Carf e o que ele faz? Ligado ao Ministério da Fazenda, o Carf é um órgão colegiado paritário, formado por representantes do Estado e da sociedade. Sua atribuição é julgar em segunda instância os litígios tributários e aduaneiros. Ou seja, é no Carf onde os contribuintes podem contestar administrativamente, sem passar pela Justiça, tributações aplicadas pela Receita Federal.
Quais os crimes investigados na Zelotes? Os crimes investigados são de advocacia administrativa, sonegação fiscal, tráfico de influência, corrupção, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
Quais as principais empresas investigadas na Operação Zelotes? Entre as empresas investigadas estão grandes corporações dos ramos automobilístico (Ford e Mitsubishi), alimentício (BR Foods), construção civil (Camargo Corrêa), comunicação (RBS, afiliada da Rede Globo no Sul) e financeiro (Opportunity, Bradesco, Safra, Santander, BankBoston), entre outras.
Quanto o Brasil deixou de arrecadas com os crimes investigados na Zelotes? Estima-se que o esquema tenha causado um prejuízo de R$ 6 bilhões aos cofres públicos. São 74 processos investigados suspeitos de terem sofrido manipulação que, juntos, totalizam em valores atualizados aproximadamente R$ 19 bilhões em dívidas. O valor investigado soma o dobro daquele até o momento apurado na Operação Lava Jato.
Por que a Operação Zelotes não aparece na mídia tanto quanto a Lava Jato? O envolvimento de um grande grupo de comunicação no esquema de corrupção investigado pela Zelotes pode explicar a tímida cobertura. Trata-se da RBS, afiliada da Rede Globo no Rio Grande do Sul e Santa Catarina, que encontra-se na lista dos grandes sonegadores da Zelotes. As investigações sugerem que a RBS, para se livrar de um débito no valor de R$ 150 milhões, pode ter pago R$ 15 milhões para agentes do Carf anularem a dívida. Há ainda a participação de grandes anunciantes de todos os meios de comunicação.
Mas a Zelotes andou aparecendo bem no noticiário recente, e citando o Lula. Por que? Em outubro de 2015, a Zelotes foi retomada, porém com um foco bem diferente da sua proposta inicial. A Polícia Federal abriu uma investigação paralela para apurar supostas compras de medidas provisórias no governo federal, deixando praticamente de lado as investigações ligadas à Receita e o Carf. A explicação dessa mudança de rumo pode estar nos novos alvos da operação. A prioridade saiu do esquema bilionário de sonegação de impostos e virou investigar Luis Cláudio Lula da Silva, um dos filhos do ex-presidente Lula. Com isso, a Zelotes ganhou a simpatia da mídia. O custo, contudo, desta guinada política, ao menos por enquanto, é a impunidade de beneficiários de um esquema que lesou o País em bilhões de reais.
Por Luana Spinillo, da Agência PT de Notícias