A partir de junho, as quase 14 milhões de famílias que recebem o Bolsa Família terão um aumento de 9% no benefício. Na média, o auxílio passará de R$ 163 para R$ 176 mensais.
O aumento foi anunciado pela presidenta Dilma Rousseff durante evento do 1° de maio, Dia do Trabalhador, no Vale do Anhangabaú, em São Paulo. A mudança já estava prevista no Orçamento de 2016, enviado ao Congresso em agosto do ano passado. Durante o discurso, Dilma ressaltou que o governo tomou medidas para viabilizar receitas que compensassem o reajuste.
A presidenta também alertou que Michel Temer (PMDB) quer limitar o benefício apenas aos 5% mais pobres. Com isso, 40 milhões de brasileiros perderiam o direito ao auxílio.
Além do benefício básico do Bolsa Família, de R$ 77 para R$ 82, foi reajustado o auxílio para famílias com filhos de até 15 anos, gestantes e nutrizes (mulher em período de amamentação), de R$ 35 para R$ 38 por filho. Já o benefício dado para famílias com adolescentes de 15 a 17 anos teve aumento de R$ 42 para R$ 45.
Hoje, 14.866.317 crianças e adolescentes são beneficiadas com o programa. Cerca de 96% (14.253.726) delas possuem frequência escolar de mais de 75% (para adolescentes) e de 85% (para crianças).
De 2011 a 2015, o Bolsa Família teve aumento de 73%, enquanto a inflação cresceu apenas 37,86%.
Reajuste de faixas
A presidenta também anunciou um reajuste de 6,5% nas faixas beneficiadas pelo Bolsa Família. Com isso, mais famílias vão se enquadrar nos critérios para receber o auxílio.
Houve uma readequação da definição de linha da pobreza e linha de extrema pobreza. A extrema pobreza agora é definida por famílias cuja renda por pessoa é de R$ 82, ante R$ 77. Já a pobreza é definida por famílias de renda de R$ 164 por pessoa, ante R$ 154 definidos anteriormente.
Entenda o programa
O Bolsa Família é um programa que visa combater a pobreza em duas frentes. Além do benefício mensal à famílias em condição de pobreza e pobreza extrema, o programa realiza acompanhamentos periódicos sobre desempenho escolar e saúde.
Na área da educação, o programa faz um controle da frequência escolar das crianças e adolescentes beneficiadas pelo programa. Já na área da saúde, crianças de até 7 anos tem acompanhamento de peso, altura e vacinação.
O governo realiza os depósitos mensalmente, que podem ser retirados com o cartão do Cadastro Único, administrado preferencialmente por mulheres da família.
O benefício básico é de R$ 82. Além desse, cada família poderá ter até 5 benefícios adicionais de acordo com a situação da família. Crianças de 0 a 15 anos, mulheres em gestação ou em período de amamentação dão direito a um valor extra de R$ 38 por criança. Para adolescentes, esse valor é de R$ 45. Outro possível adicional é dado à famílias que mesmo com o benefício básico continuam em situação de pobreza extrema (renda de R$ 82 por integrante da família). Nesses casos, o valor é repensado para que essa condição seja superada.
Da Redação da Agência PT de Notícias