A comissão especial na Câmara dos Deputados que debateu o projeto conhecido como “Escola sem Partido” teve os trabalhos encerrados sem conseguir aprovar a matéria. A resistência da bancada do PT e de outros partidos que defendem a liberdade para professores e estudantes se mostrou mais forte do que o interesse da ampla maioria da base governista – e fundamentalista – que dominou a comissão especial.
Parlamentares, estudantes, professores, gestores e defensores da educação livre celebraram intensamente a vitória, garantida quando o presidente da comissão, Marcos Rogério (DEM-RO), anunciou que não vai mais convocar reuniões do colegiado para este ano. Um dos principais defensores do projeto, apelidado de “Escola da Mordaça” pelos setores democráticos da sociedade, é o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que não escondeu o desânimo diante da derrota e foi flagrado pelas lentes fotógrafo Lula Marques.
A deputada Maria do Rosário (PT-RS), integrante da comissão especial, comemorou a “vitória da resistência” alcançada pela oposição. “É uma resistência pela liberdade, pela Constituição, pela liberdade de cátedra e pela liberdade pedagógica”, comemorou Rosário, que tratou o projeto como “um atentado, uma mentira que tirava da escola a liberdade”.
O simbolismo da resistência, especialmente das parlamentares mulheres, também foi valorizado pela deputada Erika Kokay (PT-DF). “Se os nossos mandatos servirem apenas para impedir que eles concretizem essas maldades contra a educação brasileira, eles já servem para muita coisa”, disse Erika, que revelou ter sido alvo de muitos ataques dos deputados defensores do projeto na comissão.
“Eu sofri uma série de ofensas pessoais, morais, uma série de ameaças, mas tenho a convicção muito grande de que a sociedade percebeu a importância da nossa luta aqui. Os parlamentares que não vieram aqui na comissão para dar quórum fizeram isso porque sentiram a pressão dos educadores e educadoras, mas também do conjunto da sociedade”, afirmou Erika.
Com o final da legislatura, o projeto (PL 7180/14) será arquivado e, para ser novamente apreciado pela Câmara, a comissão terá que ser recriada e realizar novamente o trâmite regimental.
Por PT na Câmara