Estudantes de escolas públicas do ensino médio, matriculados neste ano letivo de 2025, beneficiários do Progama Pé-de-Meia, recebem a partir desta segunda (31) a primeira parcela do Incentivo Matrícula, no valor de R$ 200,00. O pagamento será feito de maneira escalonada com calendário que se estende até o dia 7 de abril, conforme o mês de nascimento do aluno inscrito (veja calendário abaixo).
O total disponibilizado para este mês equivale a 3,9 milhões de parcelas e carca de 1/3 destas é destinado a alunos novos, com inscrições recentes no Pé-de-Meia. A parcela será creditada em conta poupança da Caixa, que é aberta automaticamente pelo banco em nome do estudante e os valores podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem.
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Além do pagamento aos estudantes referente ao ano letivo 2025, também serão pagas parcelas remanescentes de 2024, relativos ao Incentivo Conclusão e Enem, bem como o Incentivo Frequência. A exemplo do parcelamento do ano letivo, o pagamento também é feito de maneira escalonada, de acordo com o mês de nascimento do beneficiário.
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Para consulta aos beneficiários
Informações escolares, regras do Programa e status de pagamento (se aprovado ou rejeitado), poderão ser consultadas por meio do aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação. Já informações relativas ao pagamento do benefício podem ser obtidas pelo aplicativo CAIXA Tem.
Outras informações sobre o Programa podem ser buscadas também no site do Ministério da Educação e no site do banco.
Veja calendário de pagamento da primeira parcela da edição de 2025 do Programa:
- Nascidos em janeiro e fevereiro recebem em 31 de março;
- Nascidos em março e abril recebem em 1º de abril;
- Nascidos em maio e junho recebem em 2 de abril;
- Nascidos em julho e agosto recebem em 3 de abril;
- Nascidos em setembro e outubro recebem em 4 de abril;
- Nascidos em novembro e dezembro recebem em 7 de abril;
O Programa Pé-de-Meia:
Instituído pela Lei 14.818/2024, o Pé-de-Meia prevê pagamento do incentivo aos alunos do ensino médio regular e ensino médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que apresentarem frequência escolar adequada e que atendam às regras do programa.
Além das parcelas mensais no valor de R$ 200,00 haverá um bônus anual de R$ 1.000, desde que o estudante seja aprovado no ano escolar.
Caso o estudante comprove participação no Enem ao final do 3º ano, será concedido valor adicional, de R$ 200, pago em parcela única.
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Critérios para participar do Pé-de-Meia
- ser estudante matriculado no ensino médio regular das redes públicas com idade entre 14 a 24 anos; ou da Educação de Jovens e Adultos (EJA) das redes públicas com idade entre 19 e 24 anos;
- ser parte de família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) desde janeiro de 2024 e que tenha renda, por pessoa, de até meio salário mínimo;
- ter inscrição regular no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) para entrar na conta Gov.br;
- ter o mínimo de 80% de frequência escolar no mês.
Da Redação