O ex-presidente Lula recebeu nesta quinta-feira (23) a visita do ex-presidente da Colômbia Ernesto Samper e do ex-ministro da Secretaria da Presidência da República Luiz Dulci. Após o encontro, o político colombiano disse que a condenação judicial de Lula não respeitou o devido processo legal. “É importante respeitar as garantias universais, como a presunção da inocência, que aqui parece ter se tornado uma presunção de culpa”, afirmou.
Samper disse que o tratamento que o Judiciário brasileiro da a Lula é insólito. “Espero que ele tenha a oportunidade, que a ONU diz que ele deve ter, de disputar as eleições, podendo votar e ser votado“, disse. Ele destacou que caso isso não ocorra os danos políticos a Lula e ao País serão irreparáveis.
O colombiano relatou que o ex-presidente está preocupado com a situação política na América Latina. “Preocupam a ele os ventos de desintegração que nesse momento se apresentam sobre a região, particularmente em mecanismos de integração, como a Unasul”, afirmou. Samper leu aos jornalistas uma carta de apoio a Lula (leia no final do texto).
Luiz Dulci, por sua vez contou que Lula está firme, apesar da injustiça contra ele. “Eu estava com muita saudade dele. Apesar dessa prisão sem provas, ele está muito firme, como aprendemos a vê-lo: um homem sereno, combativo, confiante em que a justiça prevaleça e a injustiça acabe”, disse.
Apesar de sofrer uma condenação injusta, o que mais preocupa Lula no momento é a situação do povo brasileiro, relatou Dulci. “Ele está preocupado com o fato de que gente que tinha superado a fome está voltando a passar fome, de que setores populares que tinham saído da miséria estão voltando a viver na miséria”, disse.
Dulci contou que Lula está acompanhando de perto os apoios internacionais que tem recebido. “Temos principalmente a decisão da ONU, mostrando que o Judiciário não pode ser usado para excluir uma candidatura, ainda mais a preferida pela população. Mas temos outras manifestações, como a dos juristas franceses, que concluíram que o processo contra Lula foi arbitrário e a condenação, descabida e ele é portanto um preso político”, afirmou.
Confira a íntegra da carta que Samper
Vim visitar o ex-presidente Lula em seu local de confinamento em Curitiba como um ato de solidariedade pessoal e política. Eu o encontrei, como sempre, sereno, entusiasta e positivo. Carregado com ideias e projetos futuros. Ele não está sozinho. A comunidade internacional acompanha-o como o arquiteto da política que tornou o Brasil um ator global, lembra dele com carinho na América do Sul, onde lançou seus programas de combate à fome e à pobreza que tiraram mais de 200 milhões de sul-americanos de pobreza.
Essa mesma comunidade se pronunciou esta semana, através do Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas, para reclamar que se respeite seu direito a um julgamento justo e de ser votado nas próximas eleições presidenciais. Peço ao Estado brasileiro, respeitoso como tem sido durante os anos de governo em uma democracia, os compromissos internacionais que fazem parte da ordem constitucional global, iremos fornecer o presidente com todas as garantias a que têm direito de competir em pé de igualdade com rivais nas próximas eleições presidenciais.
Além disso, considero de grande importância que a Comissão envie observadores para verificar a conformidade com o seu mandato e rever a adequação do julgamento que sofre Lula. Em particular, a aplicação das regras universais do devido processo e a presunção de inocência, o direito à privacidade de defesa e a livre controvérsia das provas.
Aqueles que submeteram o presidente Lula a uma implacável, quase desumano perseguição judicial e midiática, devem ser avisados de que o seu comportamento está endossando a cada dia maior convicção internacional de que Lula é um prisioneiro político e como tal deve ser liberado para que ele possa continuar trabalhando por um Brasil democrático, inclusivo e reconciliado, com o qual vem sonhando desde sua prisão política.
Ernesto Samper
Por Luis Lomba de Curitiba para Agência PT de Notícias