Foram 20 anos de acusação e duas vezes presos injustamente. Mas, finalmente, o ex-vereador do PT de Ribeirão Preto, José Alfredo Carvalho, o Zé Alfredo, foi inocentado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) da acusação de ter desviado recursos públicos quando era presidente da Liga Ribeirão-pretana de Futebol.
O processo com a decisão do STJ já foi transitado em julgado.
Conforme a acusação, a entidade teria recebido irregularmente da Secretaria Municipal de Esportes mais de R$ 750 mil. Depois de uma série de auditorias nas contas ficou comprovado o uso regular dos recursos, como já havia alegado a defesa do vereador à época.
O juiz Lúcio Alberto Enéas da Silva Ferreira, da 4ª Vara Criminal do STJ, decidiu em 1ª instância, em seu segundo julgamento, pelo cancelamento do processo. Para o magistrado, a Prefeitura de Ribeirão Preto não apresentou informações concretas de comprovação das supostas irregularidades.
As denúncias partiram do lançamento equivocado por parte da Prefeitura de Ribeirão Preto, na ocasião sob gestão do PSDB, na dívida ativa do município. O que ajudou o Ministério Público a promover o inquérito acusatório. José Alfredo chegou a ser condenado a uma pena de cinco anos e três meses por peculato, posteriormente ampliada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo para sete anos e meio.
José Alfredo aponta que seu processo teve claro direcionamento político, o que causou sérios prejuízos ao seu patrimônio eleitoral – sem contar os danos pessoais e financeiros. À época, o ex-vereador estava em seu terceiro mandato, disputava vaga na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) e ocupava a suplência do partido.
Hoje é secretário de Comunicação do PT de Ribeirão Preto, mas desde o surgimento das reivindicações deixou de disputar eleições e acredita que, preferencialmente, terá condições de retomar sua carreira eleitoral.
“Respeitei as orientações do nosso estatuto e protegi o partido, não disputando mais nenhuma eleição pública. Nunca fui mais nomeado para cargas de confiança. Por conta desta situação, fui demitido por justa causa. Ainda busco na Justiça do Trabalho a reintegração às minhas funções na Universidade de São Paulo. Foram 20 anos nesta condição, hoje com 61 anos, creio que não consigo mais recuperar meu eleitorado”, disse o ex-vereador.
José Alfredo Carvalho foi sindicalista, tendo presidido o Sintusp – Sindicato dos Trabalhadores da Universidade de São Paulo) e a Arfusp – Associação Ribeirãopretana dos Funcionários da Universidade de São Paulo, diretor da CUT entre 1984 e 1992, vereador por três mandatos (1993-2004) , tendo sido líder na Câmara dos governos Palocci e Maggioni e também da oposição no governo tucano.
Na administração municipal de Ribeirão Preto, exerceu os cargos de Diretor da Fiscalização Geral, coordenador do Procon, diretor imobiliário e vice-presidente da Companhia Habitacional de Ribeirão Preto.
Agora, apesar das marcas pelas injustiças de acusação e denúncias, o ex-parlamentar ressalta que sua honra “está sendo lavada”. E completa: “Ainda mais que, desde o princípio, o PT nunca colocou nenhuma dúvida sobre a minha honestidade e sempre me defendeu. Em especial o deputado federal Paulo Teixeira, vice-presidente do PT Nacional na ocasião”.
Site do PT-SP