A partir de quarta-feira (17), Luiz Edsons Fachin ocupará a 11º cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). O novo ministro ocupará a vaga deixada pelo ex-ministro Joaquim Barbosa que se aposentou em julho do ano passado. A cerimonia de posse foi simples e rápida. Fachin prometeu honrar ao cargo.
“Prometo bem cumprir os deveres de ministro do Supremo Tribunal Federal, em conformidade com a Constituição e as leis da República”, disse.
O presidente do STF, Ricardo Lewandowski, foi o responsável pela assinatura da posse. Diversas autoridades e políticos acompanharam a solenidade.
Indicado pelo presidenta Dilma Rousseff, Fachin deverá herdar mais de 1,4 mil processos. Existe uma expectativa que ele venha julgar o processo referente as perdas da caderneta de poupança com planos econômicos instituídos nas décadas de 80 e 90.
Fachin é especialista em direito civil e de família. Formou-se em direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e obteve o título de mestrado e doutorado pela PUC de São Paulo. É pós-doutorado no Canadá pelo Ministério das Relações Exteriores do país. Também foi pesquisador convidado do Instituto Max Planck, de Hamburg (DE) e professor Visitante do King’s College, London.
Por Michelle Chiappa, da Agência PT de Notícias