O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, toma posse nesta terça-feira (16). Natural do Rio Grande do Sul, o jurista foi indicado pela presidenta Dilma Rousseff em 14 de abril deste ano.
Segundo o senador Humberto Costa, a posse do novo ministro será um momento de um simbolismo “muito grande”, principalmente após Fachin responder a todos os questionamentos e ter tido um ótimo desempenho na sabatina a que foi submetido no Senado, a mais longa já realizada para um candidato ao cargo da Suprema Corte.
“Será muito importante, é um homem de posições avançadas, um progressista, garantista”, ressalta Costa.
Após enfrentar mais de 12 horas de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), na qual respondeu questões sobre aborto, liberdade de imprensa, união homoafetiva, entre outras, o jurista Fachin teve sua indicação confirmada por 20 votos a favor a sete contrários.
Para o senador Paulo Paim (PT-RS), foi uma grande decisão tomada pela presidenta Dilma Rousseff e pelo Parlamento. “A presidenta acertou na indicação. Ele deu um show na CCJ. Mostrou toda sua capacidade e competência. Com a posse dele, ganha o judiciário e o povo brasileiro”, comemora o senador.
Segundo petista, Fachin é um homem que faz o bem sem ver a quem. O senador acredita que a população brasileira deva compartilhar com ele a alegria com a definitiva posse do novo ministro no STF.
“É um homem preparado, competente, honesto e com certeza vai corresponder a expectativa depositada por todos nós na figura dele”, destaca Paim.
Não satisfeito com o resultado na CCJ, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), levou a votação ao Plenário, em 19 de maio, de onde Fachin saiu novamente vencedor por 52 votos a favor a 27 contra.
Entre gregos e troianos – O nome do professor de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná (UFPR) foi aceito por uns e rejeitado por outros. Suas posições liberais e a defesa aos movimentos sociais provocaram uma série de questionamentos.
Para superar as suspeições ao seu nome, Fachin visitou 71 senadores para esclarecer informações incorretas sobre o que ele pensa, segundo entrevista concedida ao jornal “Valor Econômico”. Na entrevista, o jurista contou que as conversas com os senadores foram uma prévia da sabatina.
Aos senadores, Fachin informou que é um garantista, “um defensor intransigente do valor vinculante da Constituição”. Fachin assinou o manifesto contra a criminalização dos movimentos sociais, mas defende a propriedade privada. E lembrou aos senadores que “dentro da lei o exercício da liberdade é uma garantia constitucional”.
Por outro lado, a indicação de seu nome foi apoiada, tanto pela Academia Brasileira de Direito Constitucional, com um manifesto assinado pelos presidente e vice-presidente e por 15 membros catedráticos, quanto pelo próprio STF.
Para o presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, o Judiciário foi engrandecido com a indicação, pois Fachin é um profissional preparado, experiente e tem como característica positiva a atuação no setor público e privado, trazendo para o STF a experiência da advocacia.
Segundo o ministro, Fachin é um civilista de escola e foi um dos pioneiros na constitucionalização do Direto Privado no Brasil. “Penso que é um dos melhores nomes que o governo tinha a oferecer à sociedade brasileira e ao Parlamento do Brasil. Nós precisávamos de alguém com a visão própria dos advogados. O STF recebe com grande satisfação a indicação”, declarou o ministro.
De acordo com o também ministro Teori Zavascki, a presidenta foi muito feliz na indicação, pois se trata de um jurista de grande qualidade, uma pessoa apreciadíssima, tanto no seu meio profissional quanto no meio acadêmico, de onde o conhece.
“É uma pessoa de ótima formação e de muito bom trato, muito boa convivência, e tenho certeza de que vai qualificar o STF”, ressaltou Zavascki.
Luiz Edson Fachin é gaúcho de Rondinha e advoga desde 1980. Voltou à UFPR em 1991, como professor, onde ajudou a implantar o doutorado em direito e criou o Núcleo de Estudo em Direito Civil-Constitucional.
Por Guilherme Ferreira, da Agência PT de Notícias