Temor de desabastecimento de água potável já atinge 35 milhões de pessoas no Sudeste, a região mais rica do país. Além dos 20 milhões de habitantes da região metropolitana de São Paulo, muitos já submetidos a medidas técnicas de racionalização do uso do bem essencial, mais 15 milhões de usuários da Bacia do Rio Paraíba do Sul vivem a incerteza sobre se terão água para o consumo básico nas residências, comércio e indústrias nos próximos meses.
Todo esse contingente humano está em alerta. Ele pode ser submetido a severo regime de racionamento em breve, caso as chuvas não se intensifiquem imediatamente.
Com 85,2 milhões de habitantes segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o desabastecimento no Sudeste põe em risco quase a metade da população mais abastada do País, exatos 41,08% dela.
O cálculo desconsidera as populações de cidades onde já há algum tipo de racionamento ou contenção do uso, como Itu e outras 43 do Vale do Rio Piracicaba, entre as quais Jundiaí, por exemplo.
A região Sudeste não é a maior do Brasil apenas em população mas também em riqueza.O Produto Interno Bruto é de de R$ 2,1 trilhões, sendo que São Paulo concentra R$ 1,25 trilhão do total.
Os demais R$ 840 bilhões são divididos entre Rio de Janeiro (R$ 407 bilhões), Minas Gerais (R$ 351 milhões) e Espírito Santo (R$ 82 bilhões), segundo Pesquisa Nacional de Amostragem por Domicílio (PNAD) 2010 do IBGE.
Em quedra – Reunião realizada pelo Conselho do Meio Ambiente do Rio de Janeiro na quarta-feira (10), em Resende, no centro-sul do Rio de Janeiro, debateu o mais baixo nível de estoque de água dos últimos tempos nos quatro maiores reservatórios do estado que reúnem apenas só 3% da capacidade, o que representa metade do volume registrado no mês anterior.
A represa de Paraibuna, por exemplo, está com 1% do volume útil, em vias de alcançar o volume morto do fundo do reservatório. A exemplo do que ocorre no Sistema Cantareira, de São Paulo, esse recurso pode ser a única alternativa imediata para manutenção do fornecimento. A outra, é que hajam chuvas suficientes para recompor as reservas.
A vice-presidente do Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Ceivap), Vera Lúcia Teixeira, afirma que a situação é tão grave que requer a convocação da população para participar dos debates.
“Acho que a população tem que ter conhecimento disso, precisa saber o que está acontecendo”, disse a jornalistas.
Sua postura contraria a de técnicos que acreditam ser possível recuperar o nível dos reservatórios com as próximas chuvas, sem estardalhaço.
“Eles (os técnicos) estão confiantes que o período chuvoso entrou a partir de 1º de dezembro”, afirmou.
El lembrou que a vazão d´água da barragem de Santa Cecília já está reduzida em 160 metros cúbicos por segundo até 31 de dezembro, por decisão da Agência Nacional de Águas (Ana). A medida preserva os estoques de água dos reservatórios Paraibuna, Santa Branca, Jaguari e Funil, do Rio Paraíba do Sul.
Reuniões – Duas reuniões sobre o assunto estão agendadas para o próximo dia próximo dia 22. A primeira, do Conselho de Integração estadual da bacia, vai discutir o acordo firmado entre os estados de São Paulo, Minas e Rio de Janeiro, semanas atrás, para transpor parte do volume do rio Paraíba do Sul para o Sistema Cantareira.
Dados do governo paulista divulgados em outubro, mostraram que 13,7 milhões de pessoas em 68 municípios já sofriam com a falta d´água. Só o Sistema Cantareira é responsável por 8,8 milhões de usuários. Daquelas cidades, 38 já tinham adotado algum tipo de racionamento.
Vera Teixeira diz que o acordo é um equívoco, não podia ter sido firmado e equivale a um “cheque em branco” em favor de São Paulo para o início da transposição.
“A gente vai fazer uma moção (contra o acordo), porque os comitês das bacias e o conselho não foram chamados”, critica.
Para ela, os governadores infringiram a Lei 9.433, que estabeleceu a Política Nacional de Recursos Hídricos e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. A ideia do encontro é elaborar um documento para alertar o Ministério Público Federal e o governo do Rio sobre o risco que as obras de transposição representam para toda a região.
A segunda reunião, à tarde, vai avaliar a situação hidrológica e dos reservatórios neste mês e em janeiro para adoção das medidas cabíveis e necessárias à administração da escassez. Para isso, o Ceivap convocou uma videoconferência com representantes da Ana, do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e dos comitês de bacias, entre outros órgãos.
“Eu acho que o racionamento já deveria estar sendo feito desde quando foi apontada a crise. Mas eles (os técnicos) consideram que ainda dá para aguardar e que o período chuvoso venha a minimizar um pouco o problema”, lamentou.
“Então, eu sou voto vencido nesse processo democrático”, completou.
Por Márcio de Morais, da Agência PT de Notícias