Responsável por quase 50% do abastecimento de água da maior cidade da América Latina, São Paulo, o Sistema Cantareira está entre os principais assuntos das manchetes de jornais e preocupa os gestores públicos. Nesta quarta-feira (4), o senador Jorge Viana (PT-AC) foi o principal articulador de um debate nas comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Infraestrutura (CI) sobre o risco de racionamento de água. A partir das informações divulgadas, Viana concluiu que, além de um problema climático, o baixo nível das águas nos reservatórios de paulistas é resultado da falta de investimento público.
“No estado mais rico do País, governado pelo mesmo partido há mais de duas décadas, está comprovada uma absoluta falta de investimento na essência da vida, que é a água”, diz Viana.
“São Paulo está enfrentando isso também por conta do erro administrativo de não ter investido em água”, afirmou o petista no plenário do Senado, impressionado pela fala do presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu.
Durante a audiência, Andreu relatou que o sistema de captação e abastecimento de água que atende a região metropolitana de São Paulo não recebeu grandes investimentos nos últimos anos. Apesar do crescimento populacional e urbanístico da metrópole, não executaram obras para garantir segurança hídrica e qualificar a regulação dos recursos hídricos no Brasil, principalmente em situações de crise. “[O Sistema Cantareira foi] iniciado em 1974 e concluído em 1984, com a finalidade de transferir 33 metros cúbicos por segundo [de água] para a região metropolitana de São Paulo. Isso foi feito ainda durante o governo militar”, elucidou.
Fenômeno meteorológico – De 2004 a outubro de 2013 as chuvas nos rios que abastecem o Cantareira foram normais e regulares; com exceção de 2010, quando o reservatório chegou ao seu nível máximo pela primeira vez na histórica, em razão do excesso de chuvas. O problema da escassez, segundo o presidente da ANA, começou no último período de chuvas, porque o volume de águas foi “incrivelmente baixo”. Estudos apontam que choveu 30% menos do que no período mais crítico anterior.
“O período de chuvas corresponde a cerca de 80% da afluência de água nesse reservatório; portanto, o que aconteceu foi que a água não chegou, e as retiradas em outubro, novembro, dezembro, janeiro e fevereiro se mantiveram no mesmo patamar”, destacou Vicente Andreu. “O problema hoje está, bastante grave, porque o reservatório chegou ao zero”, completou.
Para tentar evitar o racionamento de água o Governo de São Paulo adotou algumas medidas de urgência, como oferecer bônus nas contas de água para quem diminuir o consumo; diminuir a oferta de água à noite, evitando desperdício de água que vaza pelos dutos por excesso de pressão; e interligar outros reservatórios. Além disso, há 20 dias o volume morto – águas que estão abaixo do ponto de captação – está sendo utilizado; mecanismo que preocupa a ANA. Vicente Andreu ponderou que, como o estado atravessa seu período seco e não sabe como vai ser o volume de chuvas, as águas do volume morto podem não ser suficientes.
“Se continuar até novembro o fenômeno meteorológico climático de menos chuvas, precisaremos reduzir a quantidade de água ofertada”, disse Andre. “Sem isso, na nossa visão, caso o período úmido de 2014/2015 seja muito restritivo e se avançarmos sobre praticamente tudo o que é possível ser retirado do volume morto nesse momento, estaríamos expondo a região metropolitana de São Paulo e de Campinas a um risco exageradamente alto.”
Como engenheiro florestal, Jorge Viana ressaltou que essa mudança climática é fruto do descuido com o meio ambiente: “São Paulo tem concretamente uma das maiores taxas de desmatamento. Sua cobertura florestal foi retirada”. O senador ainda lamentou a ausência de representantes da agência de abastecimento de água paulista (Sabesp) e do Ministério das Cidades. “Uma pena. Lamentável. São Paulo não pode achar que vai enfrentar esse problema sozinho”, criticou.
Na avaliação do presidente da ANA, o momento exige uma decisão cautelosa e compartilhada com a sociedade. “Nós estamos falando de uma região que representa cerca de 25% do PIB brasileiro, e que do nosso ponto de vista precisaríamos ter uma posição mais forte da sociedade sobre o que ela entende ser mais adequado, sob o risco tão significativo para o futuro.”
Por Catharine Rocha, do PT no Senado