A construção de creches e pré-escolas, incluídas no programa Proinfância, do governo federal, estão atrasadas ou paralisadas por falta de acordo entre a empresa contratada para as obras e as prefeituras contratantes.
O repasse dos recursos oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para as prefeituras está em dia. Entretanto, a empreiteira vencedora das licitações para a construção de escolas de educação infantil, a Casa Alta Construções, acusa os governos locais de serem responsáveis pelos transtornos à população.
Segundo o presidente da construtora Casa Alta, Juarez Wieck, o único motivo para a paralisação das obras é a falta de pagamento por parte das prefeituras. O empresário afirma que o problema não está com o FNDE, que libera 50% dos recursos no momento da assinatura do contrato. Os 50% restantes são liberados após as prefeituras pagarem até 30% da primeira parcela às construtoras.
Wieck aponta a prefeitura de Montes Claros (MG) como um caso emblemático de falta de pagamento por “desonestidade da administração”. “É um jogo de cena. A prefeitura não emite ordem de serviço e cobra por um serviço que ela não quer que faça”, afirmou o presidente da construtora.
Há registro de obras paralisadas nos estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná e São Paulo. Segundo a assessoria de imprensa do FNDE, as prefeituras que aderem ao programa são responsáveis por monitorar o andamento das obras e repassar as informações ao sistema de controle do órgão vinculado ao Ministério da Educação. A partir dos dados sobre o andamento das obras, são autorizadas a transferência das parcelas dos recursos, à medida que as construções avançam.
Por meio da assessoria de imprensa, a prefeitura de Araucária (PR), onde as obras de seis escolas de educação infantil estão paralisadas, desde a quinta-feira (19), informa que notificou a empresa Casa Alta sobre os atrasos.
A prefeitura de Limeira (SP), também devolveu a responsabilidade à empreiteira. O município afirma que não recebeu da Casa Alta qualquer satisfação sobre o abandono das duas obras paralisadas desde 24 de fevereiro deste ano. O governo local disse ter enviado uma notificação à sede da empresa, em Curitiba (PR), na quinta-feira (19).
Procurada pela reportagem, a prefeitura de Montes Claros (MG) informou que emitiria nota sobre o caso, mas não houve resposta até o fechamento dessa publicação.
Proinfância – Instituído em 2007, o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) construiu 2.543 escolas, até 2011, quando foi incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2). Segundo o Ministério da Educação, até o momento estão contratadas a construção de 8.787 escolas de educação infantil em 4.178 municípios. Desse total, 6.516 já foram erguidas ou estão em obras.
Segundo o FNDE, em razão do grande número de obras em andamento simultaneamente, é passível, devido a uma série de fatores, o ritmo das obras variar de um lugar para outro. O órgão informou que as prefeituras não podem assumir as obras. Em caso de não cumprimento de contrato, o FNDE orienta as prefeituras a aplicarem as medidas cabíveis para fazer cumpri-lo.
“As empresas estão sujeitas a toda forma de penalidade prevista em contrato. O FNDE está preparando um conjunto de alternativas para apresentar aos municípios, até o final de abril, para que escolherem o encaminhamento que melhor lhes aprouver para avançar as obras”, diz a Assessoria.
Por Guilherme Ferreira, da Agência PT de Notícias