Enquanto alardeia suposta alta demanda por hidroxicloroquina ao mesmo tempo em que ignora 105 mil mortos por Covid-19 no país, o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, mantém estratégia do governo de abandonar estados e municípios à própria sorte no front de combate à pandemia. Levantamento do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), divulgado pelo ‘UOL’ na quinta-feira (13), aponta que 22 estados e o Distrito Federal não possuem reserva de medicamentos para intubação de pacientes com Covid-19 em estado grave. Naturalizada pela insensibilidade do governo, a pandemia mantém o alto platô de mortes e infecções diárias: nesta sexta-feira (14), foram confirmadas 105.791 mortes e 3.238.216 casos de Covid-19, de acordo com o consórcio de veículos de imprensa.
Os dados foram compilados pelo Conass junto a 1.500 estabelecimentos de saúde que constam dos planos de contingência dos Estados. O relatório já chamava a atenção para a gravidade da situação em julho, confirmando os alertas do Conselho Nacional de Saúde (CNS) sobre o abandono da rede pública de saúde pelo governo federal. Pelos critérios do Conass, considera-se que o estabelecimento entrou em zona “vermelha” quando o estoque de sedativos, anestésicos, analgésicos e bloqueadores neuromusculares é suficiente para no máximo cinco dias.
Segundo reportagem do ‘UOL’, diante da situação, hospitais passaram a não aceitar pacientes, além de fazer médicos “usarem morfina em substituição aos medicamentos apropriados”. De acordo com o conselho, os medicamentos pararam de chegar nos estados já em abril. À época, o estado do Amapá fez o primeiro pedido. O presidente do Conass, Carlos Lula afirma que a questão “ainda está longe de ser resolvida”.
Óbito
De acordo com o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Wilames Freire, a falta dos medicamentos torna inútil o espaço de um leito de UTI quando não há condições de se realizar o tratamento adequado.
“Se o paciente está para ser intubado e não tem essa medicação, claro que o hospital não vai intubá-lo porque não vai ter a medicação necessária para mantê-lo sedado e manter o quadro de recuperação”, descreveu Freire, em depoimento à reportagem do portal. “O efeito é devastador, porque, em alguns momentos, se o hospital deixa de intubar o paciente que precisa do processo para se recuperar, vai contribuir para que possa agravar o estado de saúde e, às vezes, chegar a óbito”, lamentou.
Há meses, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) vem denunciando o atraso e a morosidade do Ministério da Saúde na aplicação de R$39,2 bilhões em recursos destinados a ações de emergência para o combate à pandemia em estados e municípios. “Nós continuamos a ver uma baixa execução desde o início da pandemia”, lamentou Francisco Funcia, consultor técnico do conselho, durante encontro promovido pelo Instituto de Direito Sanitário Aplicado (IDISA), transmitido pelas redes sociais.
Sumiço
No encontro, Funcia denunciou que a comissão de orçamento do CNS (Cofin) detectou uma “anulação” de empenho entre o final de julho e a primeira semana de agosto, de R$ 3,9 bilhões, valor que seria destinado para ações de enfrentamento da doença nos municípios. A soma, que representa cerca de 17% dos R$ 23,6 bilhões que deveriam ser repassados, “desapareceu” após autorizado o pagamento. Funcia afirmou que o conselho iria pedir explicações sobre o não repasse.
“Se empenhou, é porque havia portaria dizendo que o recurso já estava destinado para algum lugar. Se anulou, alguém perdeu o recurso”, explicou. Ele lembrou que, normalmente, a edição da portaria costuma ser a etapa mais demorada. “Editou a portaria, os próximos procedimentos são mais rápidos e não é o que estamos observando”.
Esgotamento
Segundo Funcia, mantido o ritmo de morosidade do Ministério na execução orçamentária, os recursos podem esgotar-se na ponta antes do final do ano. Ele alertou ainda que modalidades de aplicação direta dos recursos pelo Ministério, como compra de máscaras, kits de testagens, medicamentos e outros, também têm gastos em ritmo baixíssimo. “A cada dois meses, gasta-se R$ 1 bilhão”, criticou Funcia, advertindo que a pasta deve chegar ao final do ano com recursos sobrando na origem por falta de execução.
Em sua intervenção, Funcia também chamou atenção para a lentidão dos recursos empenhados por Medida Provisória desde o início da pandemia. Segundo ele, pelos cálculos, “estamos falando em algo em torno de R$ 14 bilhões que estão parados. Percebemos claramente essa lentidão na execução”. Ele lembra que, por serem autorizados por medida provisória, se os valores não forem empenhados em 120 dias, perde-se o crédito. “Anular empenho de transferências financeiras aos municípios é algo preocupante”, alertou.
“Quem acha que mandar semanalmente um determinado valor ou não mandar nada por cem dias e depois matar tudo de uma vez é a mesma coisa… a resposta fica por conta das famílias e das pessoas que estão enfrentando as consequências dessa grave doença”, afirmou Funcia, numa referência ao alto índice de mortalidade do país. “O coronavírus não vai esperar a decisão para esses recursos serem encaminhados. Isso é muito grave”, alertou o técnico.
Da Redação, com informações de ‘UOL’