O Brasil acaba de bater mais um triste recorde, com o registro de mais 407 mortes por coronavírus nas últimas 24 horas. O país já soma 49.492 casos e 3.313 óbitos. A falta de leitos força o colapso da rede hospitalar no país e é diretamente responsável pelo aumento expressivo das mortes. Em meio ao silêncio e a apatia da gestão do novo ministro da Saúde, Nelson Teisher, os desdobramentos da crise e a paralisia do sistema de saúde preocupam autoridades sanitárias e profissionais à frente das redes hospitalares de todo o país. A falta de leitos já arrasou Ceará e Amazonas e ameaça seriamente o Rio de Janeiro. A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) chama a atenção para o ritmo de mortes por coronavírus, que já supera o dos Estados Unidos e Europa. Segundo um levantamento, elaborado a partir de dados da ferramenta MonitoraCovid-19 e divulgado na quarta-feira (22), o número de mortes provocadas pela doença tem dobrado a cada cinco dias, em média. Os Estados Unidos registram esse aumento a cada seis dias, e a Itália e a Espanha, a cada oito.
O documento da Fiocruz também adverte para o avanço da pandemia no interior do país. Todos os municípios com população de mais de 500 mil habitantes registram casos de infecção da doença. Dentre os que possuem entre 50 mil e 100 mil, mais de 59% detectaram casos. Especialistas temem que um avanço desenfreado da disseminação irá acelerar o processo de esgotamento do Sistema Único de Saúde (SUS), já combalido pela falta de investimentos do governo federal.
O pesquisador Diego Xavier, do Laboratório de Informação em Saúde do Instituto de Comunicação e Informação em Saúde, da Fiocruz (Icict), alerta para os efeitos de uma sobrecarga ainda maior dos leitos nos grandes centros, devido à falta de estrutura dos pequenos municípios. Segundo ele, “esses municípios menores, em sua maioria, não detêm esses recursos de saúde, então terão que enviar seus pacientes a centros maiores, que já apresentam leitos, equipamentos e pessoal de saúde em situação difícil”, observa. A ferramenta agrega informações e pesquisas de epidemiologistas, geógrafos e estatísticos do Instituto de Comunicação e Informação em Saúde (Icict)
UTIs lotadas
No Rio, por exemplo, quase 94% dos leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) já estão ocupados, segundo a Defensoria Pública e o Ministério Público do Estado. Hospitais também sofrem com a falta de equipamentos de proteção individual (Epis) e respiradores nos leitos. No Ceará, a ocupação dos leitos já chegou a 100% da capacidade. No amazonas, passa de 90%
A falta de leitos, causada pela explosão de casos graves e que estão levando a inúmeras mortes, sequer foi tratada por Nelson Teisher na coletiva de quarta-feira (22). Em uma semana no cargo, o decorativo Teisher tornou-se mais uma voz no governo a minimizar a gravidade da crise e engrossar a ficção da existência de uma atuação exemplar por parte da administração federal. Na sua avaliação, o Brasil, à deriva quanto ao número de subnotificações e massacrado pela falta de testes, é um dos que melhor “performa” no mundo.
Leitos para todos
Em meio à apatia federal, a sociedade civil vem aumentando a pressão por medidas de urgência, caso do movimento Leito para Todos, que defende que a gestão de leitos particulares seja feita pelo sistema público de saúde. Na quarta-feira (22), o Conselho Nacional de Saúde (CNS), publicou recomendação para que gestores do SUS requisitem leitos privados em âmbito federal, estadual e municipal. O Ministério da Saúde, no entanto, não se pronunciou sobre o assunto. O conselho também defende que ministérios e secretarias atendam ao princípio da fila única, que permite a contratação de leitos privados de terapia intensiva para uso do SUS de acordo com as necessidades sanitárias de cada cidade.
No texto, o órgão aconselha ao Ministério da Saúde e as secretarias estaduais e municipais que passem a coordenar “a alocação dos recursos assistenciais existentes, incluindo leitos hospitalares de propriedade de particulares, requisitando seu uso quando necessário, e regulando o acesso segundo as prioridades sanitárias de cada caso”. O conselho argumenta que sistema privado tem leitos ociosos.
Segundo a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), uma das entidades que integram o movimento Leito para Todos, as dificuldades são aprofundadas pelas discrepâncias entre o sistema público e o privado. O Brasil tem 55 mil leitos oferecidos pelo SUS para atender 75% da população. Mas o número representa 44% do total de leitos do país. Daí a urgência da unificação dos leitos oferecidos pelas duas redes.
“Nossa Constituição determina que o direito à vida deve preponderar em relação aos direitos patrimoniais. As vidas são iguais entre si”, defende o advogado e professor de Direito Constitucional, em depoimento ao portal da Abrasco. Ele lembrou que vários países da Europa já adotaram a unificação de leitos como medida de combate à pandemia.
A recomendação do Conselho Nacional de Saúde feita o Ministério da Saúde também utiliza o exemplo de países da bloco europeu e da Austrália, ”considerando que governantes de países dotados de sistemas públicos de saúde, como França, Espanha, Itália, Irlanda e Austrália, decidiram implantar, em caráter emergencial, a gestão unificada dos leitos públicos e privados”.
Da Redação