Com a retomada do programa Farmácia Popular do Brasil pelo governo Lula, o Ministério da Saúde ampliou o acesso à assistência farmacêutica a 55 milhões de brasileiros beneficiários do Bolsa Família.
De acordo com informações do Ministério da Saúde, entre janeiro e julho deste ano, mais de 18 milhões de pessoas retiraram cerca de 8,4 bilhões de unidades de medicamentos ou fraldas pelo Programa Farmácia Popular e mais de 1,3 milhão de beneficiários do Bolsa Família já foram atendidos.
A atual gestão do Ministério da Saúde passou a disponibilizar todos os 40 itens disponíveis na estratégia de forma gratuita aos beneficiários do programa. Ao todo, foram dispensados mais de 290,7 milhões de insumos entre medicamentos e fraldas, com investimento federal de R$ 46,5 milhões.
Entre as prioridades está a saúde das mulheres, que passou a ter acesso gratuito aos medicamentos para tratamento de osteoporose e contraceptivos. A ação vai beneficiar mais de 5 milhões de mulheres que antes precisavam pagar a metade do valor para retirar os medicamentos nas farmácias credenciadas ao programa. Desde a extensão do programa, o número de mulheres atendidas pela Farmácia Popular aumentou 45% – passou de 87.536 em junho para 127.609 em julho.
Ainda de acordo com o MS, um total de 811 cidades poderão ter novas farmácias credenciadas em todas as regiões do país, sendo 94,4% delas localizadas nas regiões Norte e Nordeste, os mesmos municípios priorizados pelo Programa Mais Médicos. Dessa forma, segundo o ministério, o acesso à saúde passa a ser integral para essa população – do atendimento médico ao tratamento.
Com as novas habilitações que estão abertas, a expectativa é que a Farmácia Popular passe a ter farmácias e drogarias credenciadas em 5.207 municípios brasileiros, equivalente a 93% do território nacional.
Medicamentos gratuitos e subsidiados
O Programa Farmácia Popular do Brasil disponibiliza medicamentos gratuitos para o tratamento de diabetes, asma e hipertensão e, a partir de agora, também para osteoporose e contraceptivos.
O programa também oferece medicamentos de forma subsidiada para dislipidemia, rinite, doença de Parkinson, glaucoma, diabetes mellitus tipo 2 associada a doença cardiovascular, além de fraldas geriátricas. Ao todo, o Farmácia Popular contempla 11 indicações.
Confira a lista de medicamentos do programa Farmácia Popular do Brasil
Histórico
O Programa Farmácia Popular do Brasil foi criado em 2004, durante o primeiro governo Lula, como uma ação complementar à assistência farmacêutica no SUS. Inicialmente, foram oferecidos medicamentos com preços mais baixos. Em 2006, na primeira expansão do programa, o Ministério da Saúde fechou parceria com as farmácias e drogarias da rede privada, instituindo a modalidade “Aqui Tem Farmácia Popular”.
A partir de 2011, no governo de Dilma, o programa começou a oferecer à população medicamentos gratuitos indicados para o tratamento de hipertensão, diabetes e em 2012 também para asma, por meio da ação “Saúde Não Tem Preço”. Outros tratamentos continuaram a ser oferecidos em formato de copagamento – com até 90% de desconto.
Em 2016, uma iniciativa chegou ao marco de quase 35 mil farmácias credenciadas atendendo mais de 22 milhões de brasileiros. Contudo, nos últimos anos, com a redução do número de municípios com unidades habilitadas, cerca de 2 milhões de brasileiros deixaram de ser atendidos pela Farmácia Popular.
Reconstruir a Farmácia Popular, com a extensão do número de unidades credenciadas e de beneficiários brasileiros, é prioridade do Governo Federal, que garantiu a continuidade da iniciativa com recursos da PEC da Transição após o desmonte orçamentário na gestão passada. O orçamento previsto para o ano de 2023 está na ordem de R$ 3 bilhões.
Da Redação , com Ministério da Saúde