O deputado Henrique Fontana (PT-RS) disse, em entrevista ao Portal “Sul 21“, que o maior problema do Brasil é a crise política criada por uma espécie de “vale tudo” para destituir a presidenta Dilma Rousseff, eleita democraticamente.
Segundo ele, esses mecanismos deixam “sequelas extremamente negativas” para o tecido democrático, para a economia do país, para a governabilidade e para a vida das pessoas de modo geral.
“Essa crise política tem múltiplas causas, mas ela tem uma causa central e estrutural que é a decisão da oposição de não aceitar o resultado da eleição. Isso gerou o chamado terceiro turno de uma eleição que nunca termina e que tem um custo social, político e econômico muito grande para o país”, afirmou.
Para ele, o protagonista deste cenário é o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), um dos “políticos mais corruptos de que se tem notícia na história do país”.
“É um político que se constituiu naquilo que é o melhor exemplo de um político de negócios, fenômeno que ocorre dentro da nossa sociedade”, explicou.
Fontana ressaltou que estamos vivendo uma das investigações mais profundas sobre corrupção da história do País porque os órgãos e mecanismos de investigação foram fortalecidos e estão sendo apoiados.
Para ele, o Brasil melhorou institucionalmente com o papel do Ministério Público, da Polícia Federal e de outros órgãos.
“Dilma Rousseff, como presidenta da República, naquilo que são as suas responsabilidades institucionais toma todas as medidas cabíveis para garantir um ambiente positivo de apoio a essas investigações. Não há um único ato dela onde tenha, por exemplo, transferido um delegado da Polícia Federal para coibir investigações”, disse.
“Além disso, nas milhares de horas de gravações de depoimentos nas distintas operações em curso, não há um minuto sequer que levante uma acusação contra a presidenta Dilma”, completou.
“Ou seja, querer abrir um processo de impeachment nestas condições é expressão da pura vontade de derrubar um governo”, ressaltou.
O deputado explicou que o que estão chamando de “pedaladas fiscais” é uma criação do marketing político, porque elas são apenas atraso temporário de recursos que são repassados do orçamento geral da União para os bancos públicos que fazem o pagamento de uma série de programas sociais, como o Bolsa Família.
“Este período que o governo federal atrasa o repasse é remunerado com juros e correção monetária. E o que é mais importante, politicamente falando, isso sempre foi feito por todos os governos e é feito hoje pela maioria dos governos estaduais”, explicou.
Ele disse ainda que com a presidenta Dilma funciona o vale tudo para cassar o mandato dentro de um ambiente de golpe. Segundo ele, o Tribunal de Contas da União poderia dizer que a partir do ano que vem, essa prática deve ser considerada crime de responsabilidade.
“Dessa forma, o Congresso teria que votar uma lei dizendo que um eventual atraso de repasses seria um crime de responsabilidade e não decidir casuisticamente dizendo que essa prática que eu aceitei no passado, no governo Fernando Henrique, agora, no governo Dilma, eu não vou aceitar. É absolutamente injusta e inadequada a forma como isso foi feito”, disse.
Por último, o deputado mencionou outra decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que definiu que o crime de responsabilidade tem que ser apresentado com toda nitidez, de acordo com a tipificação especificada na lei de impeachment, de 1950.
“Esse crime não pode estar baseado numa invenção como esta das pedaladas, ainda mais relacionada ao ano de 2015, um ano que ainda nem terminou”, concluiu.
Da Redação da Agência PT de Notícias