Cuidar das pessoas, seguir a ciência e apoiar a economia local, garantindo emprego e renda. Esses são os três eixos principais que deverão orientar a atuação de prefeitos e prefeitas filiados ao Partido dos Trabalhadores durante a pandemia do coronavírus. É o que o Fórum de Prefeitos e Prefeitas do PT definiu em carta aos membros do partido.
“É no município que todos os problemas se apresentam e somos nós, prefeitas e prefeitos, que temos que enfrentá-los, em primeiro lugar. A pandemia é grave. O mundo está aí como prova e a situação, infelizmente, vai se agravar muito aqui no Brasil”, afirmaram os prefeitos e prefeitas na carta.
Para eles, “o pandemônio criado pela posição do Presidente de divergir com as orientações da OMS, com a morosidade na liberação dos recursos, com a falta de ações de enfrentamento à pandemia e à desestruturação da economia, leva ao caos social. Até mesmo o auxílio emergencial aos vulneráveis não está chegando a quem precisa. Parece, inclusive, ser premeditado”.
No documento, prefeitos e prefeitas garantem estar empenhados no combate ao coronavírus. Eles defendem o Sistema Único de Saúde (SUS) como mecanismo fundamental para garantir o direito à saúde dos brasileiros.
“Chega de negar a importância do Estado para atender a população do país e garantir a redução das desigualdades e a indução do desenvolvimento sustentado”, pregam na carta. Exigem ainda “que se emita moeda, que se tomem medidas eficazes e eficientes, sem burocracia, para que o dinheiro chegue, de imediato, na ponta, na mão do povo, dos trabalhadores, de micro, pequenos e médios empresários, dos agricultores familiares”.
Medidas essenciais
Os alcaides apresentam uma lista de oito medidas essenciais para a sobrevivência da municipalidade. Entre elas, garantia de recursos adicionais para saúde; retomada do Programa Mais Médicos; suspensão de pagamentos por seis meses de precatórios, dívidas de financiamento, previdenciárias e de serviços públicos para prefeituras e micro e pequenas empresas; compensação das perdas de receita devido à paralisação de atividades.
Também fazem parte da lista medidas efetivas de apoio à micro, pequenas e médias empresas, garantindo a preservação dos postos de trabalho e de recursos para microcrédito; suspensão das penalidades da Lei de Responsabilidade Fiscal; autorização para contratar desempregados ou microempresários individuais para frentes de trabalho e assinatura dos contratos de financiamento para a retomada das atividades.
“O governo federal terá que mudar a política fiscal para enfrentar a recessão que se abaterá sobre a economia mundial e brasileira. O PT defende o aumento do investimento público, tanto nas políticas sociais quanto nas de infraestrutura, para o Brasil voltar a crescer, garantindo direitos e gerando empregos de qualidade aos brasileiros. Para que isso ocorra será necessário, entre outras medidas, revogar o Teto de Gastos e taxar as grandes fortunas”, apregoam os prefeitos e prefeitas.
“Seguiremos interagindo e pressionando os parlamentares municipais, estaduais, federais, bem como os governos estaduais. Fazendo o Governo Federal cumprir o seu papel”, concluem ao final do documento.