O governo Dilma Rousseff cumpriu importante papel ao chamar o Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e de Previdência Social. Esta é a avaliação do presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, após participar da primeira reunião do Fórum neste ano, no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (17).
“Um governo popular como é esse tem que ter debate com a sociedade e a sociedade tem que vir aqui discutir com o governo as suas propostas. O debate é sempre importante, a troca de ideias é sempre essencial para uma sociedade democrática”, ressaltou.
O líder sindicalista classificou como positivo o primeiro debate e afirmou que a CUT não deixará de participar das discussões propostas pelo governo da presidenta Dilma Rousseff. “Para nós da CUT o ponto mais importante do Fórum é a discussão da retomada do crescimento e a geração de emprego, e considero positivo que o Fórum não se debruce apenas em reforma da Previdência”, completou.
Para o ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, o governo deu sequência, com o Fórum, ao diálogo pedido pela presidenta Dilma sobre a agenda do desenvolvimento. Além disso, o ministro reforçou que o encontro deu continuidade ao debate apresentado no Conselho de Desenvolvimento Econômico, o chamado Conselhão.
“Debatemos a importância da sequência das iniciativas frente à agenda do desenvolvimento econômico, com prioridade para a recuperação de emprego e trabalho neste ano”, explicou.
Em relação à reforma da Previdência, a reunião do Fórum criou uma comissão tripartite para organizar o cronograma e chegar a uma proposta, em 60 dias, a ser encaminhada ao Congresso Nacional.
Nesse período, segundo o ministro, o governo vai “testar hipóteses, cenários, escutar as centrais, escutar as entidades empresariais, buscar o envolvimento dos parlamentares nesse processo”.
Rossetto garantiu a intenção do governo de preservar o modelo previdenciário brasileiro a partir das grandes mudanças estruturais. De acordo com o ministro, qualquer mudança feita vai assegurar os direitos adquiridos.
No debate apresentado pelo governo, foram propostos sete temas, colocados como prioridades: Demografia e idade média das aposentadorias; financiamento da Previdência; diferença de regras entre homens e mulheres; pensões por morte; Previdência rural; regimes próprios de Previdência; e convergência dos sistemas previdenciários.
Fórum quadripartite – O Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e de Previdência Social foi instituído pelo governo federal em 2015 como a finalidade promover o debate entre os representantes dos trabalhadores, dos aposentados e pensionistas, dos empregadores e do Poder Executivo Federal com vistas ao aperfeiçoamento e à sustentabilidade das políticas de emprego, trabalho e renda e de previdência social e a subsidiar a elaboração de proposições pertinentes.
Por Luana Spinillo, da Agência PT de Notícias