A Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional da Câmara do Deputados foi lançada nesta quarta-feira (29), em Brasília. Presidida pelo deputado Patrus Ananias (PT-MG), a Frente tem o objetivo de mobilizar parlamentares, movimentos sociais, universidades, dentre outros espaços coletivos, no debate sobre a soberania nacional, a fim de contribuir para a construção de um País realmente soberano e independente.
“Estado soberano é aquele cujo povo valoriza sua identidade, conhece sua história, cultiva sua memória e, apropriando-se crítica e amorosamente do passado, compreende o presente para agir sobre ele, e projetar seu futuro”, afirmou o parlamentar mineiro.
Leia a íntegra do discurso de Patrus Ananias
Patrus, em seu discurso, fez uma retrospectiva histórica – desde a Proclamação da Independência até os dias de hoje – da busca do Brasil em conquistar sua soberania nacional e popular, ancorada no Estado Democrático de Direito que garante o exercício dos direitos fundamentais, com compromisso com a vida e a dignidade de todas as pessoas, sem nenhuma exclusão.
Após um longo período de Ditadura Militar, o País pode viver um momento histórico: o processo constituinte, marcado pelo engajamento popular, resultando na promulgação da Constituição de 1988.
Brasil sem Fome
Com o presidente Lula sendo eleito pela primeira vez em 2002, as políticas públicas foram ampliadas possibilitando a melhoria na vida dos brasileiros. Patrus Ananias falou sobre o programa Bolsa Família que se se tornou a experiência mais bem-sucedida na história do Brasil em termos de transferência de renda e redução da desigualdade social e lembrou que o primeiro compromisso de um país soberano é “cuidar bem do seu povo”.
“A estratégica integração entre o Bolsa Família, as políticas públicas de assistência social e as políticas de segurança alimentar amplificou significativamente os resultados alcançados. Iniciativas como restaurantes populares, cozinhas comunitárias, bancos de alimentos; o Programa de Aquisição de Alimentos da agricultura familiar, a presença efetiva da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), entre outras, não apenas estimulou a produção, mas também garantiram o acesso a alimentos saudáveis. Conseguimos sair do Mapa da Fome”, recordou o ex-ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Retrocessos
Após o golpe de 2016 contra a presidente Dilma Rousseff, o País sofreu retrocessos no processo de construção da soberania com a destruição de direitos e a entrega do patrimônio nacional.
Mas com a terceira vitória do presidente Lula, o País voltou a ter esperança e está sendo reconstruído. “A soberania dos povos, das nações, dos Estados, não é dada, é uma conquista em várias frentes, como vimos, político-jurídica, econômica, social, cultural”, destacou Patrus Ananias.
O parlamentar destacou ainda sobre o desafio em regulamentar as empresas de tecnologias, as chamadas Big Techs para que elas se submetam às leis nacionais, além dos desafios com a questão ambiental para garantir uma soberania nacional plena.
Governo e soberania
Já o deputado Alencar Santana (PT-SP), líder do governo na Câmara em exercício, destacou que o Governo Lula é quem defende a soberania nacional e os interesses do povo brasileiro. “Nós estamos em um governo que é nosso, soberano, altivo, que defende o interesse brasileiro. Que está fazendo uma política que é muito ampla e correta, interferindo e opinando nos assuntos do mundo (…) nós estamos tratando daquilo que é interesse nacional, que é nosso”, disse.
O deputado Tadeu Veneri (PT-PR) participou do lançamento e disse: “O que nós fazemos hoje, aqui, é mais uma vez um ato de resistência, é mais uma vez um ato de dizer que: ‘apesar de você, amanhã há de ser outro dia’. E esse outro dia nós estamos construindo todos os dias. Quero lembrar que nós estamos aqui pelos despossuídos, pelos invisíveis, pelos Júlio Lancellotti da vida, que ousam desafiar o poder mesmo nos tempos mais difíceis”.
Para a deputada Erika Kokay (PT-DF) lutar pela soberania nacional significar lutar para que “nós possamos ter o Brasil sendo parte do povo brasileiro”, principalmente após o desgoverno Jair Bolsonaro que não tinha “um projeto de desenvolvimento nacional”. “Quando falamos de sberania nacional estamos falando também do desenvolvimento da educação, da preservação do meio ambiente e da defesa dos povos originários”, apontou a parlamentar.
O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) pediu para que todas as entidades e movimentos sociais ocupem as ruas para defender o Brasil, o presidente Lula e o projeto que saiu vitorioso das urnas em 2022. “Nós não vamos aceitar que esse Congresso Nacional rasgue o programa vitorioso do Lula e mantenha o discurso derrotado”.
Diversos parlamentares e representantes dos movimentos sociais, reitores de universidades, sindicatos, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Federação Única dos Petroleiros (FUP), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), entre outras entidades participaram do evento.
Do PT na Câmara