O lançamento da Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente será nesta quarta-feira (23), no Salão Nobre da Câmara dos Deputados.
Com uma composição suprapartidária, reunindo deputados e senadores, a frente tem como objetivo garantir a proteção e o aprimoramento dos direitos das crianças e adolescentes, atuar no enfrentamento ao trabalho infantil e à exploração sexual de crianças e adolescentes, na garantia do direito à família original e substituta, assegurar o direito à adoção e o cuidado e atenção integral com as crianças que não estão sob a guarda parental.
A Frente tem como referência a Convenção dos Direitos da Criança da ONU, a Constituição e o Estatuto da Criança e do Adolescente, além de toda a legislação voltada a assegurar prioridade absoluta do Estado, da família e da sociedade à infância brasileira.
A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), que coordena a Frente desde a legislatura passada, ressalta o papel do colegiado diante do atual momento político. “Vamos lutar para garantir direitos. Para que não existam cortes nos recursos públicos do atendimento à infância e adolescência brasileira e para retomar o funcionamento do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente”, afirma.
Além de parlamentares de diversos estados, estarão presentes entidades de defesa dos direitos da criança e do adolescente como o Instituto Alana, representantes do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares da UnB (CEAM), e também representantes da sociedade civil de diversos estados.
A Frente
A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Congresso Nacional tem seus primeiros passos em 1987, quando o País se mobilizava em torno da Assembleia Nacional Constituinte. Desde então, vem construindo e consolidando uma agenda em favor das crianças e dos adolescentes no Parlamento.
Lançamento da Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Serviço:
Data: 23/10/2019
Horário: 9h às 12h
Local: Salão Nobre da Câmara dos Deputados
Por PT na Câmara