Partido dos Trabalhadores

FUP e Centrais condenam Petrobras por suspensão de sindicalista

Empresa repete ato da ditadura ao suspender Deyvid Bacelar por 29 dias, por atuar na greve da Refinaria Landulpho Alves (Rlam) em pleno exercício legal do seu mandato sindical

www.fup.org.br

Deyvid Bacela, coordenador geral d FUP

A Petrobras reviveu os tempos de repressão da ditadura militar no Brasil ao aplicar uma suspensão de 29 dias ao coordenador geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar. A punição disciplinar foi aplicada pela Gerência Geral da Refinaria Landulpho Alves (Rlam), mesmo estando o dirigente sindical no exercício legal do seu mandato.

Em nota, a direção colegiada da FUP condenou a medida tomada no último dia 5 de abril pela gestão do presidente Roberto Castello Branco que, “às vésperas de deixar o comando da empresa, tenta intimidar os trabalhadores com sucessivas práticas antissindicais”.

Para a FUP, a gestão da Petrobras “mostra a sua face mais desumana nesse momento de perdas de vida e adoecimentos causados pela pandemia da Covid-19, com recordes de desemprego, violações de direitos e precarização das condições elementares de trabalho”.

O objetivo é nitidamente tentar intimidar os petroleiros e petroleiras, punindo a principal liderança sindical da categoria por atuar na greve da Rlam e denunciar os riscos a que os trabalhadores estão submetidos por conta da venda da refinaria e as ilegalidades do processo de privatização.  A Rlam foi vendida por valor abaixo do mínimo fixado pela própria Petrobrás, em um processo suspeito que vem sendo denunciado pelo coordenador da FUP e demais lideranças sindicais, como as altas remunerações e bônus que beneficiaram os gestores da empresa”, diz a nota da direção da FUP..

Os dirigentes lembram que essa prática de punição a um dirigente sindical A prática da punição de dirigente sindical grevista viola a Convenção 98 da Organização Internacional do Trabalho. A Convenção tem força constitucional no Brasil, e que a OIT define como “direito humano fundamental”. Além disso, a perseguição a dirigentes sindicais à frente de movimentos grevistas também afronta a Convenção 135 da OIT, também ratificada pelo Brasil, assim como violenta a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.

Na nota, a FUP e seus sindicatos exigem respeito à liberdade sindical e reafirmam que não irão se intimidar com as arbitrariedades cometidas pela atual gestão da Petrobras. Exige ainda a imediata suspensão da punição aplicada a Deyvid Bacelar.

Exigimos respeito à liberdade sindical e reafirmamos que jamais deixaremos de lutar para reverter as privatizações no Sistema Petrobrás e denunciar o processo viciado, suspeito e imoral com que estão sendo conduzidas, finaliza o documento da FUP.

Centrais repudiam atos antissindicais

Em nota, onze centrais sindicais e entidades de classe também repudiaram a punição dada ao coordenador geral da FUP.

“A atual gestão da Petrobras persegue os trabalhadores e suas lideranças. A prática antissindical tornou-se uma rotina no interior da estatal, que vem sendo enfraquecida e esvaziada de sua função pública”, diz o documento.

As centrais lembram que não é a primeira vez que a Gerência Geral da Rlam age dessa forma para intimidar os trabalhadores. “Na Bahia, a Gerência Geral da RLAM, vem praticando reiterados atos antissindicais e de perseguição aos petroleiros, com a demissão arbitrária de trabalhador terceirizado, prática de abuso e assédio moral“.

“Exigimos respeito ao direito de livre associação e à liberdade sindical, o respeito aos Direitos Humanos e às convenções da OIT, o fim do assédio, das práticas e ações antissindicais e do autoritarismo no interior das empresas. Manifestamos nossa solidariedade ao coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros, Deyvid Bacelar”, finaliza a nota assinada pelas centrais.

Da Redação