Aos países do G20, grupo das 20 maiores economias, o governo do Brasil apresentou, nesta terça-feira (25), a proposta vanguardista de taxação das grandes fortunas, elaborada pelo economista francês Gabriel Zucman, professor da Escola de Economia de Paris e da Universidade da Califórnia. Zucman defende que tal modelo de tributação progressiva atingiria apenas 3 mil pessoas no mundo e seria capaz de arrecadar, anualmente, entre US$ 200 bilhões e US$ 250 bilhões.
A proposta brasileira estabelece a criação de um imposto global de 2% sobre o acúmulo dos bilionários, visando o enfrentamento da fome e das consequências das mudanças climáticas. “Apenas indivíduos com patrimônio líquido ultraelevado e pagamentos de impostos particularmente baixos seriam afetados”, enfatiza o documento confeccionado pelo Brasil.
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Para Zucman, é corajosa a iniciativa brasileira de propor, aos mais relevantes fóruns econômicos internacionais, “algo tecnicamente factível” como a taxação dos super-ricos. “Parece utópico, mas pode ser implementado por muitos países. Há razões para pensar que conseguiremos isso ao longo dos anos”, afirma Zucman, em entrevista ao site G20 Brasil.
Articulação internacional
Segundo Felipe Antunes, coordenador-geral de Assuntos Financeiros Internacionais do Ministério da Fazenda, há grande interesse pelo tema e o momento tem se mostrado adequado ao debate. Vários países, assegura o diplomata, já manifestaram apoio à iniciativa brasileira. “Que os super-ricos paguem uma porção justa de impostos é uma prioridade do G20 Brasil”, sublinhou.
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“Precisamos ainda ter discussões paralelas para ver como levar essa proposta tributária para os países, que poderão implementá-la de diferentes formas, usar seus esforços e alcançar o entendimento de que essa reforma pode ter uma possibilidade de avanço. O quão rápido podemos avançar, não posso dizer. Já existem conversas em alguns fóruns internacionais sobre e vamos levar para todos eles”, explica Antunes.
Na avaliação de Zucman, a eficácia da tributação das grandes fortunas depende da articulação entre os países. “Um imposto mínimo coordenado acrescenta valor, porque, na prática, há o risco deles ocultarem sua renda e enviarem a países que tributam menos sobre as receitas. Para isso, precisa de intercâmbio internacional e um padrão comum de taxação para evitar a concorrência tributária”, disse.
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Padrão normativo flexível
O padrão normativo desenvolvido pelo economista francês é, todavia, maleável, podendo ser implementado individualmente ou em grupo, sob uma noção ampla de renda ou sobre as fortunas, por meio de mecanismos domésticos de taxação. “O G20 sempre foi muito eficaz em colocar iniciativas corajosas e inovadoras na pauta, em termos de poder oferecer a orientação política por acordos que possam ser realizados com o tempo. Acredito que isso possa acontecer aqui”, elogia Zucman.
A proposta destaca ainda os desafios na implementação da tributação progressiva, como a determinação do valor da riqueza dos indivíduos e a melhoria da transparência das informações acerca das transações. “Considero que o plano de ação é um documento técnico, cujo objetivo é alimentar a discussão política, para mostrar a quantidade de possibilidades, desafios existentes e como superar os problemas potenciais que poderiam surgir”, conclui Zucman.
Atualmente, o Brasil ocupa a presidência rotativa do G20. Em novembro, a Cúpula 2024 será sediada no Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro.
Da Redação, com G20 Brasil